Brasília (DF) – “Até a Funai está com medo. A Funai faz a fogueira, joga a gente dentro, pra queimar, e fica de fora. Eu posso até contar o que está acontecendo, mas não coloca o meu nome aí. Tenho medo. Os invasores estão furiosos, tem um bocado deles pela estrada”, relata uma liderança da Terra Indígena Cachoeira Seca, cujo nome não será identificado nesta reportagem por medida de segurança.
Ela se refere ao clima de terror que toma conta do povo Arara, considerado de recente contato, no sudoeste do Pará, região de impactos da Transamazônica (BR-230) e da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Segundo a liderança, as autoridades do governo federal, incluindo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), estão demorando para tomar medidas de retirada de invasores não-indígenas do território, deixando os Arara em situação de vulnerabilidade e ameaça.
Ela informou que a expectativa de violências provocadas por criminosos contra indígenas está cada vez mais preocupante desde que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou à União que apresente, em 90 dias, o plano de desocupação de invasores da TI Cachoeira Seca, a chamada “desintrusão” da área. À Amazônia Real, o MPI disse que entregará ao STF o plano para a retirada de não-indígenas do território atendendo prazo e decisões do ministro.
A reportagem apurou que lideranças femininas do povo Arara estão sendo assediadas e passaram a ser alvo de tentativas de cooptação por políticos e fazendeiros locais. Muitos deles chegam a propor levá-las a Brasília para “uma mesa de conciliação”, sem uma proposta clara sobre o objetivo desta agenda.
O prazo dado por Fachin ao governo federal conta a partir da assinatura, em 28 de maio, da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 991, da qual o ministro é relator, que trata da proteção dos territórios ocupados por Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (PIIRC). A determinação responde à manifestação feita ao STF pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), assinada em 19 de dezembro de 2025.
Em reação à determinação do ministro do STF, um grupo não-indígena tem espalhado vídeos na internet mostrando reuniões na Cachoeira Seca dizendo que trabalhadores estão na área há 50 anos. Em tom de provocação, os relatos dos invasores afirmam que são “gente produtora”, e que “com o governo não tem conversa”, pois querem “leiloar a terra pra grandes grandes multinacionais”.
Eles também transmitem informações mentirosas sobre a presença de indígenas no território, alegando que “aqui não tem índio” e citam que levaram “12 caciques da Apyterewa para a porta do Supremo onde gravaram um vídeo dizendo que a área não era deles”. “Vamos provar na Justiça que aqui não é terra de índio” , afirmam em vídeos na internet que a Amazônia Real visualizou.
A lembrança da TI Apyterewa soa para os Arara como mais uma ameaça. Apyterewa é habitada pelo povo Parakanã, localizada na mesma região denominada Terra do Meio, onde também está a TI Cachoeira Seca. A área forma um mosaico de 22 milhões de hectares, com florestas que vêm sendo rapidamente destruídas por madeireiros, garimpeiros e pelo agronegócio, e com mais de duas dezenas de unidades de conservação e territórios de povos originários, habitadas por indígenas por tempos imemoráveis e por ribeirinhos cujas famílias foram levadas para exploração da borracha durante a segunda guerra mundial
Há seis meses, em dezembro do ano passado, foi morto em emboscada um trabalhador que prestava apoio à equipe do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) durante a desintrusão da Terra Indígena Apyterewa. O ataque foi durante o cumprimento de decisão de desocupação de invasores por decisão judicial também do STF no âmbito da ADPF 709.
Território desmatado
Em sua decisão, o ministro Edson Fachin enfatiza o aumento acumulado de desmatamento superior a 74 mil hectares até julho de 2025, elevando a TI Cachoeira Seca para o segundo lugar no ranking das terras indígenas mais desmatadas da Amazônia Legal.
A decisão expõe um avanço aproximado de 45% no desmatamento entre 2023 e 2024, passando de cerca de 795 para 1.149 hectares, na contramão da tendência de queda observada nas demais terras indígenas da bacia do Xingu, em que se verificou redução geral de 21%.
O argumento da ocupação da terra por “colonos” vem desde a Portaria 26, do Ministério da Justiça, em 22 de janeiro de 1993, que declarava a “Área Indígena Cachoeira Seca” como “de posse permanente indígena para fins de demarcação”, conforme dossiê do mesmo ano da Comissão Pró-Índio de São Paulo, que denunciava a exploração do território por madeireiros e pecuaristas.
A portaria já acarretava a redução das terras originalmente garantidas aos Arara (Portaria 1854) em menos 299.924 hectares. O conflito tinha registros ainda mais antigos, desde que a área foi interditada para proteção territorial, em 1985, onde o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tinha projeto, desde os anos 70, de criar um assentamento de colonos em sobreposição aos Arara. Os indígenas já viviam em “correrias” na região, fugindo de ataques por invasores.
Na ADPF 991, Edson Fachin registra que, há dez anos, a Funai identificou 1.174 ocupações em nome de 1.128 interessados, cujo levantamento de benfeitorias foi encaminhado à Comissão Permanente de Análise de Benfeitorias (CPAB/Funai), na data de homologação da terra indígena (5 de abril de 2016, com 733.688 hectares). O ministro ressalta que, em 2010, a desintrusão já figurava como condicionante estruturante da Licença Prévia da Usina Hidrelétrica Belo Monte (LP nº 342/2010).
“Novas invasões, expansão do desmatamento (cerca de 10% da área total já derrubada), abertura de 586 quilômetros de ramais ilegais desde 2018, avanço de atividades garimpeiras e madeireiras, introdução de rebanhos bovinos e, segundo informações constantes dos autos, ocorrência de parcelamentos irregulares no interior do território”, numera Fachin. E a desintrusão continua ”inexecutada”, acentua.
Massacres constantes
Desde os anos 70, durante a primeira fase da construção da Transamazônica, passando pelo município de Altamira, os invasores são a principal ameaça à sobrevivência dos Arara, que sofreram massacres contínuos e têm perdido lideranças continuamente, a mais recente em agosto do ano passado.
Anakia Arara, 22 anos, cujo corpo foi resgatado cerca de três dias depois de ser encontrado na beira do Iriri. Os motivos não foram esclarecidos, mas dizem que ele teria bebido, com oferta de álcool por invasores em troca de pequenos serviços.
“Estou cansada de ver pessoas apodrecerem na praia”, berrava uma mulher indígena, batendo a borduna na aldeia, no momento em os parentes expressavam sua revolta com a negligência dos órgãos públicos diante das mortes repetidas.
Em 2023, Tymbektodem, ex-presidente da Associação Kowit, da Cachoeira Seca, foi encontrado morto também na margem do rio, 16 dias depois de ter discursado na Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, denunciando violências e a presença de 2 mil invasores na Cachoeira Seca. A investigação não foi concluída. Indígenas chegam a estimar 4 mil invasores que circulam livremente em seu território sem nenhum tipo de impedimento.
Reivindicação em Brasília
Nesta semana, um grupo Arara está em Brasília para uma agenda de conversa em órgãos públicos, inclusive na Secretaria-Geral da Presidência da República. A falta de segurança e as ameaças estão entre os principais assuntos. As reuniões estão marcadas para começar nesta terça-feira (23).
As lideranças afirmam que mudaram sua rotina desde a decisão do STF. Deixaram de atender whatsapp de desconhecidos e foram suspensas grande parte das saídas para compras na sede do município de Uruará, na margem da Transamazônica. Desta área sai diariamente um caminhãozinho com tábuas na carroceria, para transporte de cargas e pessoas por 80 km de estrada de chão até Maribel, o vilarejo com hospedagens e comércio na beira do Iriri, localizado dentro da TI Cachoeira Seca, onde trafegam grandes caminhões carregando toras de madeira saqueada do território tradicional indígena.
O que dizem as autoridades
O Ministério dos Povos Indígenas promete cumprir prazos e determinações do Supremo Tribunal Federal, conforme resposta que encaminhou na última sexta-feira (19/6), às 22h30, à Amazônia Real. O MPI afirma que estão sendo tomadas medidas para a prevenção de conflitos e proteção da integridade física das comunidades indígenas.
Segundo o MPI, órgãos do governo federal estão realizando levantamentos técnicos, jurídicos e operacionais que subsidiarão o plano que será apresentado pela União ao STF.
A atuação se dará em duas frentes: A primeira pela Funai, responsável pela proteção territorial e execução das ações indigenistas. E a segunda no âmbito do Comitê Interministerial de Desintrusão de Terras Indígenas, coordenado pelo Ministério dos Povos Indígenas, responsável pela articulação estratégica entre os órgãos federais envolvidos nas operações de desintrusão.
O texto do MPI ainda explica: “Informações específicas relacionadas a cronogramas operacionais, estratégias de segurança, definição de datas para ações em campo, identificação individualizada de ocupantes ou outras medidas executivas não podem ser divulgadas neste momento, uma vez que integram o planejamento governamental em elaboração e sua divulgação antecipada pode comprometer a efetividade das ações e a segurança dos envolvidos”. O documento traz algumas informações sobre ações de saúde e educação. (veja nota na íntegra)
Questionada pela Amazônia Real, a Funai informou que o assunto está sendo tratado diretamente pelo Ministério dos Povos Indígenas, ao qual está subordinada. A Funai não comentou sobre as declarações da liderança Arara nesta reportagem.
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