Órgão federal enviou recomendações para evitar violação de direitos humanos contra o povo Madiha Kulina. Foto: Divulgação/Cimi
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação a órgãos das esferas municipal, estadual e federal com o objetivo de conter a situação de vulnerabilidade social e as violações de direitos humanos que atingem o povo indígena Madiha Kulina, em Ipixuna, no Amazonas.
A recomendação com uma lista de medidas foi enviada à Prefeitura de Ipixuna, à Secretaria de Estado de Saúde (Ses), ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). Também receberam o documento a Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Ministério da Previdência Social e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
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Entre os pedidos está a instalação de um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) em Ipixuna, em 180 dias, com a finalidade de combater os altos índices de suicídio, alcoolismo e agravos de saúde mental que assolam a população indígena e local. O MPF destaca que o centro deve oferecer atendimento culturalmente adequado, incluindo obrigatoriamente tradutores da língua Madiha Kulina para acolher os indígenas em contexto de deslocamentos sazonais.
Além disso, a recomendação pede a construção e o pleno funcionamento de uma casa de passagem indígena no município, visando reduzir a extrema vulnerabilidade social do grupo, que tem resultado em mortes, abandono de roçados e sérios problemas de saúde infantil.
Outras medidas
Em relação à previdência, o órgão solicita que o INSS e o Ministério da Previdência viabilizem a teleperícia e o atendimento virtual tanto na sede do município quanto nas aldeias e comunidades de Ipixuna. A medida busca evitar o deslocamento forçado de indígenas que, devido à extrema dificuldade logística da Amazônia, viajam por dias em condições médicas precárias apenas para realizar exames periciais necessários à manutenção de benefícios assistenciais.
A recomendação também reforça a necessidade de fortalecimento da presença institucional da Funai na região, com a efetiva implementação da Coordenação Regional Médio Juruá e de unidades locais em Ipixuna e Envira, visando interromper o cenário de abandono e omissão estatal.
O MPF estabeleceu um prazo de dez dias para que os destinatários informem se acatarão a recomendação e para a apresentação das primeiras medidas concretas adotadas.
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Povo Madiha Kulina
Os Kulina são pertencentes à família lingüística Arawá e, até a chegada dos brancos, foram um dos grupos mais numerosos no estado do Acre e sul do Amazonas. Sua autodenominação é madija (pronuncia-se madirrá) que significa “os que são gente”, sendo os brancos tratados genericamente por cariás.
Vivendo nas margens dos rios Juruá e Purus, os Kulina destacam-se pelo vigor com que mantêm suas instituições culturais, entre elas a música e o xamanismo. Um exemplo disso é que, apesar do antigo contato com brancos e da proximidade de algumas aldeias com centros urbanos, não se tem conhecimento de nenhum Kulina vivendo fora de suas terras.
Grande parte da população kulina encontra-se na fronteira do Brasil com o Peru. No Brasil vivem em aldeias às margens dos rios Juruá e Purus (Acre) e, em 2002, somavam em torno de 2.500 indivíduos segundo a OPAN (Ong Operação Amazônia Nativa). Já os Kulina do lado peruano somavam aproximadamente 500 pessoas em 1998 (SIL – Summer Institute of Linguistics).
Vivem em várias Terras Indígenas que compartilham com outros povos, como os Kaxinawa, Yaminawá e Ashaninka. Para mais informações sobre as terras kulina veja ao lado em “Terras habitadas”.
Segundo dados da Funai obtidos em 2002, os Kulina do Acre totalizavam 1.737 indivíduos, distribuídos em 15 aldeias, sendo Canamari a de maior densidade, com 680 pessoas. No sul do Amazonas eram em torno de 800, distribuídos em 19 aldeias.
*Com informações do MPF e do site Povos Indígenas do Brasil.
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