O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu uma liminar nesta quarta-feira (8/7) determinando o retorno do deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) à presidência do partido Cidadania.
Na sexta passada (3/7), uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) havia afastado o parlamentar da presidência da sigla.
Ao julgar o recurso, o ministro Nunes Marques, relator, argumentou que a decisão foi tomada a apenas 17 dias das convenções partidárias, marcadas para 20 de julho. Para o ministro, a proximidade recomenda a preservação da estabilidade institucional da legenda, para evitar impactos na definição de candidaturas, na organização interna do partido e na atuação da federação formada com o PSDB.
Nunes Marques entendeu ainda que o TJDFT não tinha competência para tal decisão por não ser um tribunal de Justiça Eleitoral.
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“A manutenção de vácuo na direção nacional do partido, faltando poucos dias para o início das convenções, compromete a formação regular da vontade partidária quanto à escolha de candidatos e à deliberação sobre coligações”, disse o magistrado na decisão.
Com a liminar, fica mantida a composição do diretório nacional e da comissão executiva do Cidadania, permanecendo suspensos os efeitos da decisão proferida pelo TJDFT até o julgamento definitivo da matéria pela Justiça Eleitoral.
O TSE também determinou que a competência para julgar a matéria permancerá com a Justiça Eleitoral até o fim das eleições de outubro.