A deputada federal Sonia Guajajara (Psol-SP) apresentou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para fortalecer o financiamento da saúde indígena no Brasil. A proposta foi apresentada na 2ª feira (6.jul.2026) e já está em fase de coleta de assinaturas para tramitar na Câmara dos Deputados.
A PEC reserva 10% dos recursos das emendas parlamentares individuais destinadas à saúde ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Pela proposta, cerca de R$ 1,33 bilhão passariam a ser destinados anualmente ao atendimento da população indígena, segundo a deputada.
A PEC será analisada pela Câmara caso alcance o apoio de, ao menos, 171 deputados, número mínimo de assinaturas necessário para iniciar sua tramitação.
Segundo a deputada, o Censo Demográfico de 2022 mostra que a maior parte da população indígena enfrenta dificuldades de acesso à água, ao saneamento básico e à coleta de lixo. Esses fatores contribuem para índices elevados de mortalidade infantil, desnutrição e outras doenças que afetam de forma desproporcional os povos indígenas, de acordo com o levantamento.
Guajajara afirmou que a proposta responde a desigualdades históricas que ainda comprometem o acesso dos povos originários à saúde.
“Cuidar da saúde indígena é não somente garantir uma vida digna aos indígenas, mas também garantir a própria existência de povos, modos de vida, tradições e memórias e contribuir para a preservação dos biomas dos quais somos os guardiões”, disse a deputada.