Burcas e niqabs são proibidos na Itália e em cidades da Espanha

Países europeus têm intensificado as restrições relacionadas a vestimentas e práticas associadas à cultura islâmica no continente. Nesta semana, além de Portugal, a Itália decretou, na quinta-feira (24/9), a proibição do uso de burcas e niqabs nas escolas. Já a cidade de Lérida, no interior da Espanha, proibiu, na sexta-feira (25/9), o uso de vestimentas que cubram o rosto em locais públicos. Nos dois casos, o principal argumento apresentado pelas autoridades está relacionado à segurança da população. No entanto, comunidades islâmicas e grupos aliados afirmam que essas medidas configuram casos de xenofobia e islamofobia.

Vem comigo entender esse caso!

Itália proíbe burca nas escolas

Na quinta-feira (24/9), o governo italiano aprovou uma nova lei que proíbe o uso de burcas e niqabs por meninas nas escolas. Segundo Giorgia Meloni, primeira-ministra do país, a medida não tem o objetivo de promover a separação, mas, sim, a integração entre os estudantes.

A medida já havia entrado em vigor, mas precisava ser referendada pelo Parlamento em até 60 dias. Além disso, a nova regra também impõe um limite de 30% de alunos por sala de aula com conhecimento limitado da língua italiana, o que pode afetar diretamente estudantes muçulmanos e imigrantes. Após o anúncio de Meloni nas redes sociais, políticos da oposição se manifestaram contra a medida.

Elly Schlein, secretária do Partido Democrático da Itália, afirmou que “é um decreto vergonhoso, que tenta esconder a incapacidade do governo de resolver os problemas concretos das escolas públicas por trás de uma nova bandeira ideológica”.

Espanha e os véus em locais públicos

No dia seguinte à medida italiana, a cidade de Lérida, no interior da Catalunha, na Espanha, decretou a proibição do uso de vestimentas e outros elementos que cubram totalmente o rosto em espaços públicos. A lei não menciona explicitamente burcas e niqabs, mas impacta diretamente a comunidade islâmica, uma vez que essas peças são caracterizadas pela cobertura quase total do rosto. De acordo com a prefeitura da cidade, a multa para quem infringir a legislação varia entre 400 e 750 euros, o equivalente a cerca de R$ 2,3 mil a R$ 4,4 mil.

De acordo com a legislação aprovada nessa sexta-feira (25/9), a nova lei tem como objetivo garantir a civilidade e a convivência. Além disso, a medida estabelece algumas exceções. Dessa forma, a proibição do uso das vestimentas não se aplica a locais de culto, espaços em que cobrir o rosto seja habitual por costumes sociais ou situações em que a cobertura seja necessária para o exercício de direitos fundamentais.

Tendência no continente europeu

Nos últimos anos, os países europeus têm tornado pautas relacionadas à imigração e à cultura islâmica cada vez mais frequentes nos debates políticos. Nesse contexto, as vestes muçulmanas têm ocupado lugar central nessas discussões, já que são um aspecto importante do exercício da fé.

Desde 2004, a legislação francesa proíbe o uso de símbolos ou vestimentas religiosas ostensivas nas escolas públicas, incluindo alguns tipos de véus islâmicos. A partir dos anos 2010, leis que restringem a ocultação do rosto em locais públicos passaram a ser adotadas em diferentes países europeus. Atualmente, Bélgica, Bulgária, Áustria, Dinamarca, Suíça, Países Baixos, Alemanha e Itália, além de Lérida, na Espanha, têm leis que impactam, de forma total ou parcial, o uso de véus islâmicos por mulheres adeptas do Islã.

De forma geral, essas nações defendem que as restrições têm como objetivos garantir a segurança dos cidadãos e preservar a laicidade do Estado.