André Weiss, ex-número três da Fazenda de São Paulo, montou um grupo com oito fiscais para revisar processos de ressarcimento de ICMS após a Operação Ícaro. A equipe tinha uma missão clara: reexaminar pedidos que poderiam ter sido aprovados de forma irregular. Segundo o Ministério Público de São Paulo (MPSP), um dos fiscais do grupo teria ligação com o esquema investigado e repassava informações sobre o que poderia ser descoberto.
A suspeita é de que a equipe criada para revisar as fraudes foi utilizada para proteger envolvidos. De acordo com a investigação, um dos fiscais tinha a incumbência de avisar sobre determinados processos que pudessem ser encontrados pela revisão e levar essas informações a Weiss.
O ex-chefe da Diretoria Executiva da Administração Tributária (DEAT) foi preso temporariamente, nesta quinta-feira (3/9), durante a Operação Caldarium, do MPSP, que investiga um esquema de corrupção envolvendo servidores da Secretaria da Fazenda. A apuração aponta que o grupo atuava para liberar ressarcimentos de ICMS de forma irregular em troca de propina.
Como funcionava o esquema
Para entender a investigação, é preciso saber o que é o ICMS-ST. Nesse modelo, o imposto é recolhido antecipadamente e, em algumas situações, a empresa pode ter direito a receber parte desse valor de volta. O problema, segundo o MPSP, estava em pedidos que teriam sido aprovados com valores indevidos ou de forma irregular e mais rápida em troca de propina.
A investigação aponta para uma espécie de cadeia que funcionava dentro e fora da Fazenda paulista. Do lado de fora, o advogado João André Buttini de Moraes intermediava pedidos de ressarcimento e cobrava das empresas pelo resultado. Parte desse dinheiro, segundo a Promotoria, era usada para pagar agentes públicos que facilitavam os processos.
Dentro da Fazenda, fiscais seriam responsáveis por analisar e aprovar os pedidos, enquanto o delegado tributário Paulo Prado faria a intermediação entre os servidores e os demais envolvidos. No topo dessa estrutura, segundo a acusação, estava ex-número 3 da Fazenda de Tarcísio, que teria recebido R$ 250 mil por mês de Prado para mantê-lo no cargo até a aposentadoria. Ao todo, os investigadores apontam que Weiss teria recebido cerca de R$ 4,5 milhões em dinheiro vivo.
Entenda o caso
- André Weiss foi preso temporariamente nesta quinta-feira (3/9) durante a Operação Caldarium, do MPSP, que investiga um esquema de corrupção envolvendo servidores da Secretaria da Fazenda de São Paulo.
- O esquema envolvia ressarcimentos de ICMS-ST, um mecanismo legítimo pelo qual empresas podem receber de volta valores pagos antecipadamente. A suspeita é de que alguns pedidos fossem aprovados com valores indevidos ou sem a análise técnica necessária, mediante pagamento de propina.
- A estrutura investigada funcionava dentro e fora da Fazenda. Do lado de fora, o advogado João André Buttini de Moraes intermediava pedidos de ressarcimento e cobrava das empresas pelo resultado. Dentro da Secretaria, fiscais analisavam e aprovavam os processos.
- Paulo Prado faria a ligação entre os fiscais e o restante do grupo, segundo a investigação. Ele também teria repassado cerca de R$ 250 mil por mês a Weiss para permanecer no cargo até a aposentadoria.
- Weiss teria recebido cerca de R$ 4,5 milhões em dinheiro vivo, segundo os investigadores. Parte dos valores teria sido movimentada e escondida com ajuda de pessoas próximas.
- Depois da Operação Ícaro, Weiss criou um grupo com oito fiscais para revisar processos de ICMS-ST. A equipe deveria justamente identificar possíveis irregularidades nos ressarcimentos.
- Um dos integrantes do grupo, porém, teria avisado Weiss sobre processos que poderiam ser descobertos pela revisão.
- Segundo o MPSP, um fiscal relatou a Weiss problemas em pedidos envolvendo grandes empresas e, no dia seguinte, disse que a conversa havia sido “boa” e que o assunto era “página virada”.
- A investigação também encontrou indícios de outras formas de movimentar o dinheiro do esquema, incluindo empresas que teriam sido usadas para emitir notas falsas e lavar pagamentos destinados a envolvidos.
- A Operação Caldarium mira 32 pessoas e empresas, com buscas autorizadas pela Justiça em endereços ligados aos investigados.
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O grupo que deveria revisar as fraudes
Após a Operação Ícaro, Weiss criou um grupo com oito fiscais para revisar processos de ressarcimento do ICMS-ST. Segundo o Diário Oficial, a equipe foi nomeada em agosto de 2025 e tinha a função de reexaminar processos, protocolos e normas relacionados aos ressarcimentos.
Segundo o MPSP, porém, um dos fiscais do grupo mantinha contato com pessoas investigadas na Operação Ícaro. Em outubro, ele recebeu informações de que processos envolvendo as empresas Dia, Carrefour e Roldão poderiam apresentar irregularidades. O fiscal disse que levaria o assunto a Weiss e relatou que os pedidos haviam sido processados sem mecanismos de controle e até fora do banco de dados corporativo da Fazenda.
No dia seguinte, ao ser questionado sobre a conversa com Weiss, o fiscal respondeu que havia sido “boa” e que o assunto era “página virada”. Para o Ministério Público, o episódio indica que informações sobre processos que poderiam ser descobertos pela revisão chegavam ao próprio Weiss por meio de um integrante do grupo.
Na avaliação da acusação, Weiss não teria apenas criado o grupo de trabalho. A suspeita é de que ele também teria conseguido manter dentro da equipe alguém que funcionava como uma fonte de informações sobre o que estava sendo descoberto.
Em nota, a Secretaria da Fazenda e Planejamento afirmou que atua em conjunto com o MPSP na apuração rigorosa dos fatos. “As ações da pasta resultaram na demissão de cinco envolvidos, além de um exonerado e 17 servidores afastados sem remuneração.”
A pasta informou que as empresas envolvidas também estão sendo responsabilizadas, com autuações específicas que já resultaram na constituição de mais de R$ 3 bilhões em créditos tributários, multas e juros.
“Qualquer novo fato decorrente dos desdobramentos da operação, inclusive de eventuais acordos de delação ou denúncias, será rigorosamente apurado e, comprovadas irregularidades, serão adotadas as medidas cabíveis.”
“A secretaria reafirma seu compromisso com a rigorosa apuração e responsabilização de eventuais desvios, sem qualquer tolerância com condutas irregulares.”
Em nota, a defesa do advogado João André Buttini de Moraes informa que “está tomando conhecimento dos elementos da investigação e das circunstâncias que levaram à operação da data de hoje. Em total transparência e colaboração com a investigação, informa que tão logo tenha acesso integral aos autos do caso, prestará todos esclarecimentos necessários às Autoridades competentes”.
O Metrópoles busca contato com todos os citados como envolvidos no esquema. O espaço está aberto para atualizações.