O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (20/8) a derrubada de um vídeo produzido com inteligência artificial que associa o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ao dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.
Segundo a decisão, que será submetida a referendo do plenário virtual do TSE, a publicação deverá ser removida do Instagram em até 24 horas após a intimação.
A medida foi tomada em uma ação contra o responsável pelo perfil “@brasilsatiradopoder”, que ainda não foi identificado. O vídeo foi publicado em 14 de agosto e usa imagens criadas por inteligência artificial para colocar Flávio e Vorcaro em situações que não ocorreram.
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A montagem, em formato de paródia musical, mostra representações digitais dos dois abraçados e sorridentes, em cenários luxuosos, enrolados na bandeira dos Estados Unidos e durante uma passeata.
Em uma das sequências, apoiadores aparecem com cabeças de gado e roupas nas cores verde e amarela. Outras cenas mostram Flávio em situações relacionadas ao recebimento ou transporte de dinheiro.
O vídeo também reproduz elementos da identidade visual da campanha de Flávio. A montagem usa o “V” estilizado adotado pela candidatura, inspirado na caligrafia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para criar a expressão “V de Vorcaro”.
Em outros trechos, a representação de Flávio aparece com cartazes que imitam peças da campanha, mas substituem o nome do candidato pela frase “Flávio do Vorcaro”, mantendo o “V” em destaque.
A publicação foi divulgada com a legenda “V de Vorcaro! A sátira musical que está dando o que falar!”. A trilha também faz referências à campanha de Flávio, a Vorcaro e ao suposto recebimento de valores em dinheiro.
Uso irregular de IA
Ao analisar o pedido da campanha de Flávio, Mendonça considerou que há indícios de uso irregular de inteligência artificial.
Segundo o ministro, as imagens reproduzem de forma realista a aparência de Flávio e o colocam em cenários e situações inexistentes. Em uma análise inicial, ele entendeu que o conteúdo pode ser enquadrado como deepfake.
Mendonça afirmou ainda que apresentar o vídeo como sátira não afasta, por si só, a aplicação das regras eleitorais sobre o uso de inteligência artificial. A decisão também aponta que a publicação não informava, de forma explícita e destacada, que as imagens haviam sido produzidas ou manipuladas com IA.
Além de mandar retirar o conteúdo, o ministro proibiu o responsável pelo perfil de republicar, reproduzir, compartilhar ou impulsionar o mesmo vídeo em outras contas ou plataformas sob seu controle. O descumprimento poderá resultar em multa diária.
Mendonça também determinou que a Meta forneça dados cadastrais que permitam identificar o responsável pelo perfil e preserve registros de acesso, metadados e outras informações técnicas relacionadas à publicação.
A decisão alcançou ainda uma campanha de financiamento coletivo intitulada “Ajude a manter vivo o canal Brasil Sátira do Poder”. A plataforma Vakinha deverá informar os dados do criador e do beneficiário da arrecadação, como nome, CPF ou CNPJ.
O ministro, porém, não autorizou o acesso aos dados dos doadores nem à movimentação financeira da campanha. Também negou um pedido da campanha de Flávio para obter informações sobre monetização, receitas e outros dados econômicos do perfil.
André Mendonça também deixou para uma etapa posterior do processo a análise sobre eventual propaganda eleitoral antecipada negativa e outras punições pedidas na ação.