O vice presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, determinou que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retire do ar os trechos do discurso em Salvador, em que ele pediu votos para si mesmo e para os candidatos do partido ao Senado: Jaques Wagner e Rui Costa.
Na convenção do PT que oficializou o nome de Jerônimo Rodrigues ao governo da Bahia, em 1 de agosto, o chefe do Planalto, candidato à reeleição, fez pedidos de voto. Conforme a legislação, esse tipo de manifestação de candidatos só é permitida a partir de 16 de agosto.
Mendonça atendeu parcialmente ao pedido do partido Novo, em caráter liminar (provisório), que pediu a retirada de todo o conteúdo da convenção das plataformas digitais dos candidatos citados.
Segundo o magistrado, há “elementos suficientes para determinar aos representados que detêm controle sobre os respectivos canais que façam cessar a divulgação de passagens manifestamente irregulares”.
Na decisão, ele reconheceu que as falas de Lula “não se limitam à apresentação de sua possível candidatura, à defesa de realizações administrativas ou à exaltação de qualidades pessoais” e classificou as expressões como “comandos eleitorais diretos”.
Ele entendeu, no entanto, que a reprodução do conteúdo da convenção tem mais de três horas e inclui apenas alguns trechos que podem configurar irregularidades.
Os candidatos que tiverem os trechos reproduzidos em suas redes também deverão excluir o conteúdo.
O ministro citou precedente recente do próprio TSE para reforçar que o pedido de voto não precisa empregar literalmente os verbos “votar” ou “eleger” para ser considerado ilícito, bastam construções semanticamente equivalentes.
A Google Brasil/YouTube também foi intimada a agir diretamente sobre o conteúdo publicado no canal “Salvador TV”, que não integra o polo passivo da ação.
Convenção
Os pedidos do presidente Lula ocorreram mais de uma vez durante o evento.
“Então, depois que vocês votarem em deputado estadual e deputada estadual, votar em deputado federal e deputada federal, votar em senador da República e votar no Jerônimo, se sobrar um pouquinho de voto, vote em mim, que eu agradeço a todos vocês a lembrança”, disse Lula.
Em outro momento da convenção, o presidente voltou a pedir apoio eleitoral ao mencionar a campanha de aliados.
“Quando vocês estiverem brigando e pedindo voto para vocês, pelo amor de Deus, depois de falar do Jerônimo, depois de falar do Wagner, dos deputados de vocês, lembrem-se que tem o Lula lá em São Paulo esperando um voto de vocês para poder virar presidente da República”, declarou.
Lula citou as três vezes em que foi eleito presidente e pediu votos para um novo mandato.