Com revogação da prisão, defesa de Oruam diz que "provas prevaleceram"

A defesa de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, se manifestou após a Justiça do Rio de Janeiro revogar a prisão preventiva do rapper e afastar a acusação de dupla tentativa de homicídio contra policiais civis. Em nota enviada ao Metrópoles, os advogados afirmaram que “a prova prevaleceu sobre a narrativa” e disseram que a decisão reconheceu que a acusação mais grave não se sustentava diante dos elementos apresentados no processo.

A decisão da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, assinada na sexta-feira (31/7) pela juíza Tula Corrêa, desclassificou a acusação de tentativa de homicídio e determinou que o processo seja encaminhado para uma Vara Criminal comum. Com a mudança, Oruam passará a responder, em tese, por crimes como lesão corporal leve, resistência, desacato, ameaça e dano ao patrimônio.

Em nota, o advogado Nikolas Pessoa afirmou que a decisão reforça a necessidade de análise das provas durante o processo.

“Este processo começou na busca por um adolescente e terminou com uma imputação de crime hediondo, à custa de sucessivas releituras de um mesmo episódio. O que sustentava a acusação não era a prova, mas uma presunção construída em torno da origem social e da figura pública do acusado”, declarou.

A advogada Luiza Fernandes Brandão Oliveira completou: “Não se criminaliza uma trajetória cultural, nem se prende com base em preconceito social: pune-se conduta provada, com individualização e prova segura — e foi exatamente isso que faltou à acusação mais grave”.

A investigação teve início após uma operação da Delegacia de Repressão a Entorpecentes na casa do rapper, que tinha como objetivo cumprir um mandado de busca e apreensão relacionado a um adolescente. Durante a ação, policiais afirmaram que objetos foram lançados da parte superior da residência.

A acusação inicial apontava uma pedra de aproximadamente 4,8 kg como principal elemento da tentativa de homicídio, mas a perícia e os depoimentos não comprovaram que o objeto teria sido lançado pelo artista, e o laudo indicou que sua posição era incompatível com um arremesso feito da sacada.

Ainda de acordo com a defesa do rapper, ele estava foragido há aproximadamente 6 meses e que, agora com a desclassificação da conduta de tentativa de homicídio, o processo será encaminhado para Vara Comum, “onde o processo terá continuidade com alegações finais e posterior sentença”.

Outros acusados

Além de Oruam, outros três acusados também respondiam pela suposta tentativa de homicídio. Na mesma decisão, a juíza absolveu sumariamente Willyam Matheus, Pablo Ricardo e Victor Hugo dessa acusação.

Segundo a magistrada, imagens e depoimentos demonstraram que os três estavam sendo revistados pelos policiais no nível da rua quando os objetos foram lançados da parte superior da residência, afastando a participação deles na suposta tentativa de homicídio.

Apesar da absolvição em relação à acusação mais grave, a Justiça manteve medidas cautelares impostas anteriormente aos três. No caso de Oruam, caberá ao novo juízo responsável pelo processo avaliar se as restrições já determinadas serão mantidas, alteradas ou revogadas.