O governo federal definiu, nesta quinta-feira (5), uma lista de 27 minerais críticos e estratégicos divididos em três níveis de prioridade. A classificação considera a importância econômica de cada substância, os riscos geopolíticos associados à sua oferta e a posição do Brasil nas cadeias produtivas globais.
A relação foi apresentada durante a primeira reunião do CIMCE (Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos), realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.
Entre os minerais classificados na categoria de maior prioridade estão terras raras, lítio, grafita e cobre, considerados importantes para setores como energia, tecnologia, indústria automotiva e defesa.
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Já substâncias como nióbio, minério de ferro e ouro foram incluídas na terceira classe, de menor prioridade dentro da nova política mineral brasileira.
A divisão deverá servir de referência para a atuação do governo na concessão de incentivos à atividade mineral, no desenvolvimento de cadeias industriais e na análise de determinadas operações empresariais envolvendo ativos considerados estratégicos.
A classificação foi apresentada um dia após a publicação do Decreto nº 13.146, que estabeleceu os critérios para definir quais substâncias poderão ser consideradas críticas ou estratégicas e como elas poderão ser organizadas em diferentes níveis de prioridade.
O decreto determina que a classificação considere cinco parâmetros principais: risco geopolítico, concentração da oferta mundial, possibilidade de substituição por outros materiais, posição brasileira na cadeia produtiva e dependência ou vulnerabilidade do país em relação ao abastecimento.
Veja como ficou a divisão apresentada pelo governo:
Classe I — Prioridade alta
A primeira categoria reúne nove minerais considerados de maior relevância para os interesses nacionais e que demandam atuação prioritária do Estado.
São eles:
- Terras raras
- Grafita
- Lítio
- Níquel
- Cobalto
- Cobre
- Manganês
- Silício
- Urânio
Segundo a apresentação do governo, essa categoria reúne substâncias com elevado risco geopolítico, alta concentração da oferta mundial e baixa possibilidade de substituição por outros materiais.
O grupo também concentra os minerais que deverão receber prioridade máxima na aplicação dos instrumentos de fomento previstos na nova política mineral.
Classe II — Prioridade média
A segunda categoria compreende oito minerais cuja relevância justifica medidas de desenvolvimento, redução de vulnerabilidades no abastecimento e fortalecimento de cadeias produtivas.
São eles:
- Tungstênio
- Cromo
- Vanádio
- Tântalo
- Titânio
- Fosfato
- Potássio
- Enxofre
Essas substâncias deverão receber prioridade intermediária nos instrumentos de fomento, conforme os critérios apresentados pelo governo.
A inclusão de fosfato e potássio, por exemplo, reflete a importância desses insumos para a produção de fertilizantes e para a segurança do abastecimento agrícola brasileiro.
Classe III — Prioridade baixa
A terceira categoria reúne dez substâncias cuja importância estratégica justifica acompanhamento e reavaliação periódica pelo governo.
São elas:
- Nióbio
- Estanho
- Ferro
- Zinco
- Ouro
- Magnésio
- Molibdênio
- Tório
- Alumínio
- Metais do grupo da platina
A presença do nióbio e do minério de ferro na categoria de menor prioridade não significa que essas substâncias tenham perdido importância econômica ou deixado de ser consideradas estratégicas.
A classificação leva em consideração, entre outros fatores, a capacidade brasileira de produção, a dependência de fornecedores externos e os riscos associados à oferta internacional.
O Brasil possui posição relevante na produção mundial de minério de ferro e nióbio, diferentemente de outras cadeias nas quais ainda enfrenta dificuldades para desenvolver etapas de processamento e transformação industrial.
O que muda para as mineradoras?
A nova classificação deverá orientar a implementação dos instrumentos previstos na Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, sancionada em setembro deste ano.
Entre eles estão mecanismos de financiamento, garantias para projetos minerais e incentivos voltados ao beneficiamento, processamento e transformação industrial de matérias-primas dentro do Brasil.
A apresentação do governo também relaciona as classes de prioridade ao mecanismo de triagem de investimentos, que permitirá ao conselho analisar determinadas mudanças de controle acionário de empresas mineradoras e contratos de fornecimento.
Esse mecanismo poderá permitir ao governo aprovar operações, estabelecer condições para sua realização ou negar a homologação de negócios considerados incompatíveis com os interesses estratégicos nacionais.
As regras específicas para definir quais operações estarão sujeitas à análise, entretanto, ainda dependem de regulamentação.
O decreto publicado na quarta-feira (4) também estabelece que a classificação de uma substância em determinada categoria não garante automaticamente benefícios fiscais, financiamento ou habilitação de projetos.
A lista deverá ser revista ordinariamente a cada quatro anos, com possibilidade de alterações extraordinárias em razão de mudanças econômicas, tecnológicas e geopolíticas.
Nova política mineral
A definição das prioridades representa uma das primeiras etapas da implementação do CIMCE, criado para coordenar a política brasileira de minerais críticos e estratégicos.
O conselho é presidido pela Casa Civil, enquanto o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) coordena o Comitê Executivo e abriga a Secretaria-Executiva.
A nova estrutura terá atribuições relacionadas à classificação de minerais, seleção de projetos prioritários, estímulo à industrialização e análise de determinadas operações empresariais.
A estratégia do governo é ampliar a participação brasileira nas cadeias globais de minerais críticos, em um cenário de crescente disputa internacional por matérias-primas utilizadas na transição energética, na indústria tecnológica e em equipamentos de defesa.
Um dos principais objetivos é fazer com que o país avance além da extração mineral, atraindo investimentos para etapas de beneficiamento, refino e industrialização que atualmente se concentram em outros países.