A AliançaBiodiesel anunciou nesta quinta-feira (5) a criação do Super Bio+, uma nova certificação de qualidade do biocombustível que substitui as qualificações Bio+ e Superbiodiesel.
Segundo associações que compõem a AliançaBiodiesel, a nova certificação “avalia requisitos relacionados à gestão, ao processo produtivo, às boas práticas e à sustentabilidade, com auditoria independente e análises laboratoriais” e já foi aplicada a algumas usinas.
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De acordo com a Aprobio (Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil) e a Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), o Super Bio+ abrange os critérios exigidos atualmente pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e inclui “limites mais restritivos” para a presença de componentes no biocombustível, como sódio e potássio, cálcio e magnésio, e fósforo.
Na avaliação do presidente da Aprobio, Jerônimo Goergen, a certificação garante transparência e responsabilidade para o setor.
“Não queremos apenas dizer que o biodiesel brasileiro tem qualidade. Queremos colocar essa qualidade à prova, com critérios mais rigorosos, auditoria independente e transparência. Quanto mais o biodiesel avança na matriz energética brasileira, maior também precisa ser a responsabilidade do setor com a qualidade que entrega ao mercado”, defendeu.
“O Brasil já mostrou que sabe produzir biocombustíveis em escala. Agora precisamos avançar também na capacidade de demonstrar qualidade com critérios objetivos. Não basta produzir mais. Precisamos produzir cada vez melhor e fazer com que o mercado reconheça isso”, complementou.
A nova certificação é voluntária e, diferentemente das anteriores, pode ser aderida por produtores que não são associados à Aprobio ou à Abiove, o que, na avaliação da entidade, deve aumentar a adesão. Para o diretor de economia e assuntos regulatórios da Abiove, Daniel Furlan Amaral, a ampliação dos critérios fortalece a produção nacional.
“Trata-se de um mecanismo voluntário que valoriza as boas práticas, a inovação e a rastreabilidade nos processos produtivos, atestando a maturidade técnica do setor para atender à demanda energética do país com transparência e em contínuo diálogo com as autoridades e órgãos reguladores”, destacou o executivo.
“A fiscalização e o papel normativo da ANP são as referências que estruturam o setor de combustíveis no Brasil. O Super Bio+ atua em total harmonia com esse arcabouço, oferecendo uma camada complementar de previsibilidade regulatória e segurança jurídica ao certificar voluntariamente quem supera os parâmetros mínimos exigidos”, complementou.
Certificação complementa atuação da ANP
Segundo a AliançaBiodiesel, o Super Bio+ não foi criado para substituir a regulação oficial da ANP, mas para dar uma camada a mais de confiabilidade e garantia para o biocombustível brasileiro.
“Enquanto o PMQBio (Programa de Monitoramento da Qualidade dos Biocombustíveis), da ANP, acompanha a conformidade do biodiesel comercializado no país e subsidia ações de fiscalização, a certificação reconhece voluntariamente as usinas que atendem aos critérios adicionais definidos pela AliançaBiodiesel”, explicou a entidade em nota.
A nova certificação tem validade de dois anos e é renovada mediante auditorias anuais do IQA (Instituto da Qualidade Automotiva).
“O descumprimento das regras ou a falta de correção das não conformidades pode levar à aplicação das medidas previstas pelo programa, inclusive à perda do selo”, destacou a Aliança.
*sob a supervisão de Luciana Franco