Estados Unidos, Reino Unido, França e Alemanha buscam a aprovação de uma resolução pelo conselho da agência de fiscalização nuclear da ONU na próxima semana, encaminhando o caso do Irã ao Conselho de Segurança da ONU pela primeira vez em 20 anos, segundo diplomatas e o texto da proposta visto pela Reuters.
Se aprovada, a resolução daria seguimento a uma medida adotada em 12 de junho do ano passado, que declarou o Irã em violação de suas obrigações de não proliferação por não cooperar plenamente com uma investigação sobre vestígios de urânio encontrados em locais não declarados.
Israel começou a bombardear as instalações nucleares do Irã no dia seguinte, sendo logo acompanhado pelos EUA. As usinas de enriquecimento de urânio do Irã foram destruídas ou gravemente danificadas.
Desde então, o Irã não permitiu que inspetores da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) retornassem aos locais bombardeados ou verificassem o que restou de seus estoques de urânio enriquecido — parte do qual chegou a um grau de pureza de até 60%, um nível muito próximo do grau militar (necessário para armas).
Nova escalada diplomática
Uma resolução do conselho da AIEA — composto por 35 nações — encaminhando o caso do Irã ao Conselho de Segurança também representaria o desfecho de um impasse sobre o acesso da agência àqueles locais, visto que o conselho aprovou duas resoluções no ano passado exigindo que o Irã declarasse seus estoques de urânio enriquecido e concedesse à AIEA acesso total para verificá-los.
“(O conselho) solicita ao diretor-geral (da AIEA) que transmita esta resolução e as resoluções anteriormente adotadas… a todos os Estados-membros da Agência, bem como ao Conselho de Segurança e à Assembleia Geral das Nações Unidas”, diz a minuta mais recente da resolução vista pela Reuters.
O texto também “reitera o apelo para que o Irã corrija urgentemente o descumprimento de seu Acordo de Salvaguardas, adotando todas as medidas consideradas necessárias pela Agência e pelo Conselho, de modo que o Diretor-Geral possa fornecer as garantias necessárias quanto à correção e à integridade das declarações do Irã”.
A minuta ainda não foi formalmente apresentada ao conselho, e as negociações sobre a redação exata estão em andamento, segundo diplomatas. Sempre que as quatro potências apresentaram uma minuta de resolução sobre o Irã nos últimos anos, ela foi aprovada.
É improvável que o Conselho de Segurança tome medidas concretas contra o Irã, uma vez que a Rússia e a China — aliados de Teerã — são membros permanentes com poder de veto.
Preocupações da AIEA com enriquecimento
O Irã frequentemente reagiu a resoluções do conselho da AIEA contra o país intensificando suas atividades nucleares ou reduzindo a cooperação com a agência, mas, atualmente, suas opções em ambas as frentes são extremamente limitadas.
Não está claro que outras repercussões isso poderá ter no conflito de Teerã com os EUA.
Como signatário do Tratado de Não Proliferação Nuclear, o Irã tem o direito de desenvolver tecnologia nuclear, incluindo o enriquecimento, para fins pacíficos. Teerã afirma que jamais produziria armas nucleares.
No entanto, é o único país a realizar o enriquecimento a 60% sem fabricar uma bomba. A AIEA declarou que a quantidade de material enriquecido a esse nível é motivo de séria preocupação.
A AIEA estima que o Irã possuía 440,9 kg de urânio enriquecido a esse nível antes de suas instalações serem bombardeadas. Essa quantidade seria suficiente, caso fosse submetida a um enriquecimento adicional, para produzir 10 armas nucleares, segundo os critérios da AIEA.