O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, negou nesta quarta-feira (2) pedido de liminar para retirar do ar uma live do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) na qual o senador lê uma carta escrita pelo pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A ação foi movida pela Federação Brasil da Esperança, que acusa Flávio de propaganda eleitoral antecipada. O vídeo, publicado no YouTube em 11 de julho com o título “Carta aos brasileiros de Jair Bolsonaro, Julho 2026”, segue disponível na plataforma.
Na carta, Bolsonaro pede que apoiadores se engajem na candidatura do filho e diz que ele seria “a melhor opção” para o país. Após a leitura, Flávio critica o PT e o governo Lula (PT) e apresenta propostas para um eventual mandato.
Durante a transmissão, o senador leu mensagens de espectadores, entre elas uma que falava “Flávio Bolsonaro presidente eleito em primeiro turno” e “Outubro é 22, é Flávio Bolsonaro”.
Para a federação autora da ação, o conteúdo extrapola os limites da pré-campanha. Segundo a petição, Flávio teria usado expressões equivalentes a pedido de voto, feito promessas condicionadas à própria eleição e atacado Lula com o objetivo de reduzir seu número de eleitores.
O partido pediu a remoção imediata do vídeo e a proibição de publicações semelhantes.
Em sua decisão, Nunes Marques afirmou não ter identificado, em análise preliminar, elementos suficientes para caracterizar propaganda antecipada. Segundo o ministro, a Justiça Eleitoral só deve intervir na pré-campanha diante de pedido explícito de voto, uso de meio proibido, divulgação de conteúdo falso ou gravemente descontextualizado, ou ataque à honra de participantes da disputa.
Para o ministro, embora a live tenha caráter de promoção pessoal e conteúdo desfavorável ao petista, não há pedido explícito para que eleitores deixem de votar no presidente, nem indícios de falsidade, descontextualização grave ou ofensa que justifiquem a retirada do vídeo.
A decisão será submetida a referendo do plenário do TSE. Flávio deverá apresentar defesa, e a Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestará em seguida.