O candidato à Presidência da República pelo PSD, Ronaldo Caiado, apresentou nesta terça-feira (18) um pacote de propostas para a área da saúde e defendeu a retomada da confiança da população na ciência e nas vacinas. A agenda faz parte da estratégia da campanha de apresentar o plano de governo por áreas temáticas.
Ao falar sobre vacinação, Caiado afirmou que o Brasil já foi referência internacional em imunização e disse que pretende fazer uma campanha nacional para recuperar a adesão da população às vacinas.
“O Brasil já foi referência em imunização, país que era citado como aquele que conseguiu debelar doenças virais por capacidade de conseguir chegar a 90% da população vacinada. Ao assumir a Presidência, quero fazer uma campanha para conclamar a população para que volte a entender a importância das vacinas”, afirmou.
Durante o lançamento das medidas, questionado diretamente sobre o negacionismo em relação às vacinas durante o governo Jair Bolsonaro, Caiado evitou fazer uma crítica nominal ao ex-presidente, mas fez uma referência indireta à condução da pandemia.
Segundo o candidato, em uma democracia é necessário conviver também com pessoas que não acreditam na ciência, mas os efeitos dessa postura podem ser graves. Caiado também afirmou que é preciso respeitar as cerca de 700 mil pessoas que morreram de Covid-19 no país.
A defesa da vacinação ocorre em um programa que teve a colaboração do ex-ministro da Saúde Henrique Mandetta, que comandou a pasta no início da pandemia e deixou o governo Bolsonaro após divergências com o então presidente sobre a condução da crise sanitária.
Mandetta participou da elaboração das quase 40 propostas para a área junto a outros médicos.
Críticas a repasses de verba
Caiado também direcionou críticas ao governo federal e ao Ministério da Saúde. O candidato acusou o PT de privilegiar municípios administrados pelo partido na distribuição de recursos da saúde e afirmou que há, atualmente, problemas de direcionamento e subfinanciamento dos repasses federais.
Uma das propostas apresentadas é o enfrentamento do que a campanha chama de “subfinanciamento da saúde pela União”. O programa prevê que os recursos da saúde não sejam contingenciados, em uma referência ao que Caiado afirma ocorrer desde 2002.
O candidato também propõe mecanismos de transparência e controle sobre a aplicação dos recursos do SUS. Entre as medidas está um programa de compliance público transversal ao sistema, com repasses adicionais condicionados ao cumprimento de metas de transparência e gestão de riscos.
A campanha também promete dar publicidade aos critérios utilizados na gestão do teto de Média e Alta Complexidade, o chamado teto MAC, incluindo informações sobre demandas e critérios de homologação dos serviços.
Caiado classificou a transparência e a agilidade na gestão dos recursos do teto MAC como fundamentais para ampliar a oferta de leitos de UTI, exames e procedimentos de alta complexidade.
Na área de acesso aos serviços, o programa propõe substituir a lógica de atendimento por ordem de chegada ou data de solicitação por uma fila organizada de acordo com a gravidade clínica.
A proposta prevê que o paciente possa acompanhar sua posição, prioridade e prazo estimado para atendimento. Em caso de piora do quadro, a prioridade seria alterada.
O programa também prevê a criação de um Sistema Nacional de Acesso e Regulação Inteligente, centrais de comando 24 horas por região e teleconsultoria entre a atenção primária e especialistas.
Outra frente é a integração das redes de saúde, com a promessa de permitir que informações do paciente estejam disponíveis em diferentes pontos do sistema.
Modernizar o SUS
A tecnologia aparece como uma das principais ferramentas do plano. Caiado propõe ampliar o uso de Inteligência Artificial para auxiliar médicos em decisões e diagnósticos, com o objetivo de reduzir a burocracia e acelerar o atendimento.
A campanha também promete chegar a 100% dos brasileiros com prontuário eletrônico integrado.
A proposta é apresentada como uma mudança de um modelo considerado pela campanha “reativo”, marcado por serviços fragmentados, prontuários perdidos e hospitais lotados, para uma estrutura baseada em prevenção, integração das redes, fortalecimento dos postos de saúde e produção nacional de medicamentos, vacinas, insumos e equipamentos.
Entre as principais metas apresentadas por Caiado para 2030 estão:
- 100% dos brasileiros com prioridade clínica identificada nas filas;
- diagnóstico de câncer em até 30 dias e início do tratamento em até 60 dias;
- 100% de cobertura do SAMU no país;
- redução de 50% no tempo de espera por UTI;
- 95% de cobertura vacinal para as vacinas consideradas prioritárias;
- 100% dos brasileiros com prontuário eletrônico integrado.
O programa também estabelece como compromisso a adoção de um modelo de gestão por resultados no SUS, com metas e mecanismos de acompanhamento da eficiência dos serviços e transparência.