A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realiza, nesta quinta (20/8) e sexta-feira (21/8), das 9h às 16h, a 18ª edição do programa Defensoria nas Escolas. A ação, marcada para o Centro de Educação Infantil (CEI) 2 de Taguatinga Norte, vai oferecer testes de DNA para cidadãos que queiram atestar paternidade e regularizar filiação familiar.
Segundo a DPDF, o Defensoria nas Escolas já identificou mais de 10,7 mil crianças e adolescentes sem o nome do pai no registro. Essa falha no direito à identidade pode repercutir de maneira negativa em diferentes aspectos da vida do cidadão, inclusive no acesso a outros direitos e na própria identidade familiar.
A iniciativa, portanto, tem como objetivos instruir a população sobre direitos e atestar paternidade de quem tiver o interesse. De acordo com a DPDF, 884 alunos de Taguatinga estão sem o nome do pai na certidão de nascimento.
Outros serviços
Além dos testes de DNA, a Defensoria Pública oferece outros serviços relacionados à orientação jurídica e à garantia de direitos. A Polícia Civil do DF (PCDF) fará parte desta edição oferecendo emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
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Direito de identidade
Segundo a DPDF, a filiação familiar é essencial para o exercício da cidadania e para o acesso a diferentes serviços públicos. A iniciativa integra o calendário de ações itinerantes da Defensoria e amplia a oferta de serviços diretamente no ambiente escolar.
“A escola é um espaço fundamental não apenas para a educação, mas também para a garantia de direitos. Quando a Defensoria chega até esse ambiente, conseguimos estar mais perto das famílias e oferecer soluções para demandas que impactam diretamente a vida das crianças”, afirma o coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica Itinerante da DPDF, o defensor público Mateus Monteiro.