A Justiça de São Paulo condenou uma mulher a pagar R$ 15 mil em indenização por danos morais a um cantor em Limeira (SP). A decisão proferida no início de agosto deste ano trata sobre um caso que aconteceu em fevereiro de 2025, enquanto o músico preparava equipamentos para uma apresentação.
De acordo com o processo, a ré abordou o artista com perguntas pessoais e, ao ser informada de que ele era casado, passou a proferir insultos.
Entre as ofensas registradas estão expressões como “cantor de meia tigela”, “pé rapado” e “gay”. A decisão aponta que a conduta violou os direitos da personalidade e a honra profissional do músico perante clientes e funcionários.
Andamento processual
Como a ré não foi localizada pessoalmente, a citação ocorreu por edital e a defesa foi realizada pela Defensoria Pública.
O juiz Paulo Henrique Stahlberg Natal determinou o julgamento antecipado do mérito e acolheu o pedido do autor. O valor da condenação poderá sofrer acréscimo de juros e correção monetária.