O comentarista José Eduardo Cardozo e a ex-senadora Ana Amélia Lemos debateram, na quarta-feira (12), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se a decisão da “Agência suspender lives do Discord é acerto ou exagero?”.
A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) determinou que a plataforma Discord suspenda as transmissões ao vivo no Brasil. A medida, de caráter cautelar, não encerra a investigação contra o aplicativo, que segue sendo monitorado pela agência.
Em entrevista à CNN Brasil, Iagê Miola, diretor da ANPD, confirmou que o processo investigativo prosseguirá. “Agora a gente vai continuar acompanhando e investigando outras dimensões da plataforma, dentre elas os mecanismos de supervisão parental, que são sim objeto de investigação”, afirmou.
Miola acrescentou que novas medidas poderão ser adotadas, incluindo a determinação de um plano de conformidade à plataforma. “Isso está no horizonte como uma das medidas possíveis no curso da investigação”, disse.
Suspensão das lives
José Eduardo Cardozo defendeu a decisão da ANPD, classificando-a como um acerto. Para ele, nenhum direito é ilimitado, inclusive a liberdade de expressão. “O que aconteceu nesta plataforma é um indicador que algo gravíssimo estava acontecendo, que os controles não estavam funcionando, que as medidas de supervisão da plataforma não estavam sendo efetivas”, argumentou.
Cardozo sustentou que a suspensão cautelar é o caminho correto diante de situações de risco, comparando a medida à prisão cautelar aplicada em casos de crimes em andamento. “Agiu corretamente a agência em suspender essas lives para fazer a investigação”, concluiu.
Já Ana Amélia Lemos adotou posição mais crítica em relação à suspensão. Do ponto de vista da liberdade de expressão, ela considerou a medida um exagero, embora tenha reconhecido a gravidade do episódio que motivou a decisão — o suicídio de uma jovem menor de idade transmitido ao vivo na plataforma.
“A proibição liminar de uma plataforma que apresenta conteúdos ao vivo realmente parece um exagero”, avaliou, citando o momento delicado de período eleitoral em que a medida foi tomada e como a medida pode limitar a liberdade de expressão. Ana Amélia também ressaltou a responsabilidade das famílias no monitoramento do que crianças e adolescentes consomem nas redes sociais.