Parlamentares do Irã elaboraram um projeto de lei para regulamentar o tráfego de embarcações no Estreito de Ormuz, incluindo restrições a certos navios e penalidades para infratores.
A informação foi divulgada pela agência de notícias semioficial iraniana Fars.
O projeto de lei, que está atualmente sob análise da Comissão de Segurança Nacional do Parlamento iraniano, é uma iniciativa separada das negociações com Omã sobre a navegação comercial pelo estreito.
Segundo a Fars, o projeto de lei proibiria a passagem de navios dos EUA, de Israel e de outros países considerados hostis pelo Irã.
Cargas militares ou civis ligadas a Israel e embarcações envolvidas em ações contra o Irã e seus aliados também seriam proibidas de transitar pelo estreito.
Embarcações ligadas a países e indivíduos considerados responsáveis por danos ao Irã também seriam proibidas de transitar pelo estreito até que a indenização seja paga, informou a Fars.
A agência Fars acrescentou que as violações das restrições acarretarão multas de até 20% do valor da carga da embarcação.
O parlamentar Alireza Salimi afirmou que o projeto de lei está sendo analisado e que o parlamento convidou especialistas a apresentarem recomendações antes de sua finalização.
O esforço para elaborar esse projeto de lei foi anunciado inicialmente em março pela agência de notícias semioficial do Irã, Tasnim.
No mês seguinte, foi divulgada uma minuta que visava embarcações de países considerados hostis ao Irã, prevendo a possibilidade de isenções.
A versão mais recente do projeto amplia as restrições propostas para abranger mais embarcações e também inclui a carga.
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