O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira (8) que a sessão conjunta do Congresso Nacional, marcada previamente para a próxima quinta-feira (9), foi cancelada.
Segundo Alcolumbre, não houve entendimento por parte dos líderes da Câmara e do Senado com o governo sobre dispositivos e vetos a serem analisados.
“Há um desentendimento entre lideranças até do mesmo partido, em diferentes Casas. Eu e a liderança do Governo participamos de duas reuniões hoje para deliberar as solicitações da Câmara. Não adianta ir para uma sessão dessa sem entendimento, pois corro o risco de não ter nem quórum para iniciar a sessão. Fica até constrangedor para mim”, disse Alcolumbre no início da sessão plenária.
Não é a primeira vez que Alcolumbre cancela às vésperas uma reunião conjunta do Congresso. No último dia 18 de junho, ele também preferiu encerrar a agenda por falta de acordo entre lideranças partidárias. À época, disse que convocaria uma nova sessão 15 dias depois, “com ou sem acordo”.
Segundo Alcolumbre, a pauta da próxima quinta teria ao menos 6 PLNs (Projetos de Lei do Congresso Nacional) previstos, bem como cerca de 20 ou 30 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ideia do presidente do Legislativo é prosseguir com a pauta antes da chegada do recesso parlamentar, que começa no próximo dia 18.
“É inacreditável porque de ontem para hoje, infelizmente, mesmo tirando 300 dispositivos e 20 vetos, as críticas sobre essa pauta ainda estão muito grandes”, disse o senador em entrevista coletiva após o primeiro cancelamento. Entre os itens pautados estavam, por exemplo, vetos à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e ao Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, a chamada Lei Antifacção.
Como mostrou a CNN, ministros que circundam Lula discutiram com Alcolumbre sobre maneiras de destravar a pauta de uma futura sessão conjunta. Entre as principais preocupações do Planalto estão os vetos presidenciais relacionados ao setor elétrico, especialmente os dispositivos envolvendo offshores, que seguem sem consenso entre Executivo e Congresso.
Apesar do esforço da articulação do Planalto, auxiliares de Lula reconhecem que a falta de diálogo entre o presidente e Davi Alcolumbre aumenta a dificuldade de o Palácio do Planalto atuar.