O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de um mandado de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (8). Ao determinar a medida, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, apontou “inconsistências” nas informações apresentadas pela defesa sobre a localização das armas registradas em nome do ex-presidente.
Na última sexta-feira (3), ao determinar a manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro, Moraes ordenou que todo o arsenal vinculado a Bolsonaro fosse entregue à Polícia Federal. Na decisão, o ministro considerou ser “incompatível” a manutenção da posse de armas de fogo por alguém que cumpre pena criminal.
Ao todo, a decisão menciona dez armas registradas em nome de Bolsonaro.
Ainda na sexta-feira, a defesa informou ao STF que duas armas da marca Caracal já haviam sido entregues à Polícia Federal em 2023, em cumprimento a uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União). Nesta quarta-feira, a própria PF confirmou que esses armamentos de fato já estavam sob sua custódia.
Em relação às outras oito armas, os advogados afirmaram que estavam acauteladas no Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília. No entanto, o Exército informou que apenas seis delas estavam no batalhão e seriam encaminhadas à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.
Foi a partir dessa divergência que surgiram as inconsistências apontadas por Moraes.
Após a manifestação do Exército, a defesa informou que uma espingarda permanece, desde a aquisição, em uma empresa importadora de artigos bélicos em Caxias do Sul (RS). Segundo os advogados, a arma foi recebida por Bolsonaro como presente e nunca chegou a ser retirada da loja.
Já a outra arma, uma pistola Glock, estaria sob custódia da Polícia Civil do Distrito Federal. De acordo com a defesa, ela foi apreendida em junho no inquérito que investigou o uso irregular da arma por um integrante da equipe de segurança do ex-presidente.
Na decisão que autorizou a busca e apreensão, Moraes não menciona a Glock. O ministro afirma, porém, que a versão apresentada sobre a espingarda diverge das informações constantes nos registros oficiais e não foi acompanhada de documentação suficiente para comprovar a localização. Diante das inconsistências, determinou a realização das buscas.
A operação, cumprida nesta manhã, durou cerca de uma hora e meia. Nada foi encontrado ou apreendido.
Veja abaixo o paradeiro das armas de Bolsonaro:
- Pistola Glock calibre 9×19 mm Parabellum: segundo a defesa, está sob custódia da Polícia Civil do Distrito Federal e ainda precisa ser transferida à Polícia Federal
- Espingarda Maestro Arms Company calibre 12 GA: segundo a defesa, permanece em uma empresa importadora de artigos bélicos em Caxias do Sul (RS)
- Carabina/Fuzil Caracal calibre 5,56×45 mm: está sob custódia da Polícia Federal desde 2023, por determinação do TCU
- Pistola Caracal calibre 9×19 mm Parabellum: está sob custódia da Polícia Federal desde 2023, por determinação do TCU
- Pistola Forjas Taurus calibre .380 Auto: estava no Batalhão de Polícia do Exército e já foram entregues à Polícia Federal
- Pistola Forjas Taurus calibre 40 S&W: estava no Batalhão de Polícia do Exército e já foram entregues à Polícia Federal
- Carabina/Fuzil Springfield Armory calibre 7,62×51 mm: estava no Batalhão de Polícia do Exército e já foram entregues à Polícia Federal
- Pistola Arex calibre 9×19 mm Parabellum: estava no Batalhão de Polícia do Exército e já foram entregues à Polícia Federal
- Pistola SIG Sauer calibre 9×19 mm Parabellum: estava no Batalhão de Polícia do Exército e já foram entregues à Polícia Federal
- Espingarda Typhoon calibre 12 GA: estava no Batalhão de Polícia do Exército e já foram entregues à Polícia Federal