O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta segunda-feira (22), que o crime organizado estaria “pagando mensalidade” para crianças atuarem em facções. A fala ocorreu durante a cerimônia de adesão do Rio de Janeiro ao Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados).
“Parte desses recursos o senhor [Ricardo Couto] pretende investir na educação para libertar meninas e meninos do crime organizado, que muitas vezes está pagando mensalidade para as crianças participarem do crime organizado”, afirmou Lula, fazendo referência ao uso de recursos no estado pelo governador interino, Ricardo Couto.
A cerimônia ocorreu nesta manhã no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, e contou com a presença da ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, e do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, que atua como ministro em exercício em substituição de Dario Durigan.
Entenda o que é o Propag
O Propag é um programa do governo federal que oferece um sistema de pagamento da dívida do estado com a União mais vantajoso.
Por meio dele, governadores podem ampliar o prazo de pagamento dos débitos e a redução de encargos financeiros. Por outro lado, as unidades federativas precisam fazer investimentos em áreas estratégicas para conseguir benefícios fiscais.
Ao participar do Propag, o Rio de Janeiro, que mensalmente paga para a União em torno de R$ 490 milhões, vai passar a ter uma redução nas prestações. O valor agora será de R$ 113 milhões por mês, com crescimento gradual ao longo de cinco anos.
De acordo com o governador em exercício, a proposta inclui o repasse de R$ 20 bilhões em crédito que o governo fluminense possui com a Petrobras para abater parte da dívida com a União. O montante está relacionado a dívidas que a estatal teria por causa do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
*Sob supervisão de Renata Souza