O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (16), o projeto de lei que transfere anualmente, de forma simbólica, a sede do governo federal para Salvador no dia 2 de julho, data em que é comemorada a Independência da Bahia, registrada no ano de 1823.
O texto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, segue agora a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O objetivo da proposta é destacar as celebrações da Independência da Bahia, considerada por historiadores como um marco da consolidação da Independência do Brasil.
De acordo com o projeto, a mudança simbólica deve incluir atividades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário durante as celebrações. A transferência, porém, não deve prejudicar as atividades essenciais em Brasília, se limitando apenas a atos oficiais e simbólicos.
Segundo o texto, caberá ao Executivo definir a logística, a segurança e a estrutura para os eventos, em coordenação com os outros Poderes e com as autoridades locais.
Independência da Bahia
Em 2 de julho de 1823, ocorreu a expulsão definitiva da ocupação portuguesa na região, concluindo o processo iniciado em 7 de setembro de 1822. Por este motivo é que o evento é considerado o marco final da Independência do Brasil.
Os baianos reivindicavam a soberania nacional desde 1822, o que era reprovado pela coroa portuguesa.
Os registros apontam que foram 17 meses de batalhas até 2 de julho de 1823, quando os portugueses tiveram que abandonar o país.
*Sob supervisão de Mayara da Paz