A ANP (Agência Nacional do Petróleo) aprovou nesta sexta-feira (12) medidas para priorizar ações de resposta aos impactos do conflito no Oriente Médio no mercado brasileiro de combustíveis. A iniciativa inclui subvenções econômicas ao diesel, à gasolina e ao gás de cozinha.
Entre as ações, está a realocação emergencial de equipes e o reforço de recursos humanos e institucionais para áreas técnicas ligadas ao monitoramento do abastecimento nacional e à execução de medidas previstas em quatro medidas provisórias editadas pelo governo.
A agência também aprovou uma nova etapa de fiscalização contra a abusividade de preços, com início em julho. O plano prevê mais de 3 mil ações entre julho e setembro, volume mais de 40% superior ao registrado entre março e junho.
Com a mudança, a agência também suspendeu temporariamente ações da Agenda Regulatória 2025-2026 que estavam sob responsabilidade das áreas mais afetadas pelas medidas emergenciais. Segundo a ANP, a suspensão busca concentrar as equipes nas ações consideradas prioritárias diante do cenário de incerteza.
Entre os temas suspensos estão revisões de normas sobre envio de dados de preços por produtores, importadores e distribuidores; regras para distribuição e revenda de GLP; diretrizes para situações de risco de restrição ou interrupção no suprimento de combustíveis; e critérios usados em processos de fiscalização.
A agência afirma que as ações regulatórias suspensas devem ser retomadas, assim como a realocação emergencial de servidores deve ser revertida, quando houver normalização das condições que motivaram a decisão.
*Sob supervisão de Fabricio Julião