O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta sexta-feira (12) uma nova linha de crédito voltada para motociclistas ou ciclistas que prestam serviços para aplicativos. A iniciativa, que faz parte do programa Move Brasil, beneficia motoristas e entregadores.
A MP (Medida Provisória) será editada ainda nesta sexta (12), junto com a liberação do portal de cadastramento do programa. A partir de sábado (13), as contratações da linha de crédito terão início.
Um dos objetivos do programa é aumentar a produtividade e a renovação das frotas. A linha de crédito liberada poderá ser usada para a compra de ciclomotores, motonetas, motocicletas e bicicletas elétricas produzidas ou com projeto de investimento para produção no país. Cada trabalhador terá direito ao financiamento de apenas um veículo.
Podem participar do programa as seguintes categorias:
- Profissionais cadastrados em aplicativos com ao menos seis meses de cadastro na plataforma e, no mínimo, 100 corridas realizadas;
- Profissionais sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) com ao menos 6 meses de exercício da atividade.
Como contrapartida para as montadoras, serão oferecidos descontos na aquisição dos veículos.
O programa será implementado com base nos recursos do FIIS (Fundo de Investimento em Infraestrutura Social) e usará informações compartilhadas por plataformas digitais como Uber, 99 e Ifood. Para que possam aderir ao Move Brasil, os motoristas ainda terão que passar pela análise da Caixa e do Banco do Brasil.
A linha de crédito a ser liberada terá juros de 12,5% ao ano para homens (0,99% ao mês), e 11,5% ao ano para mulheres (0,91% ao mês). O financiamento poderá ser pago em até 48 meses (quatro anos) e terá carência de dois meses antes do início do pagamento das parcelas.
Linha para Pessoa Jurídica
Além do crédito para os entregadores, o governo também lançou uma modalidade voltada para empresas, corporativas e sindicatos.
Essa linha poderá ser usada para itens pré-determinados, como baterias e postos de troca de bateria; e para capital de giro associado, limitado a 30% dos investimentos. O objetivo a expansão de infraestrutura do serviço de troca de bateria e de sistemas de recarga de motos elétricas.
As condições são semelhantes às da linha para pessoas físicas: juros de 12,5%, prazo de até 48 meses e carência de dois meses.
Governo Lula e motoristas de aplicativo
Desde o início do seu governo, o presidente Lula tem feito acenos à classe dos motoristas de aplicativo. A regularização dessa classe tem sido uma das pautas do petista nesta gestão.
Em maio, o petista assinou uma MP criando uma linha de crédito de até R$ 30 bilhões para taxistas e motoristas de aplicativo financiarem veículos novos com juros reduzidos.