O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) defendeu nesta quinta-feira (11) que as possíveis mudanças na jornada de trabalho no país sejam analisadas apenas após as eleições de outubro. À CNN, ele afirmou haver uma “pressão eleitoral” para que o texto seja aprovado e ressaltou a necessidade de maior debate.
“Para mim, deveria ficar para o pós-eleição, sem a pressão que está ocorrendo, fruto do processo eleitoral, onde vários colegas, a imensa maioria, estão sendo submetidos”, disse.
Na visão do senador, os deputados foram “tragados pelo turbilhão do momento” e pressionados para aprovar o fim da escala 6×1, em especial por conta do apelo popular da proposta. Considerada um ativo eleitoral, a matéria é prioritária para o governo e tem o apoio da cúpula da Câmara.
“O assunto foi muito mal inserido em ano eleitoral. Claramente, um instrumento de pressão sobre parlamentares, principalmente na Câmara, onde todos estão renovando mandatos”, declarou Mourão.
O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 27 de maio e chegou ao Senado no dia seguinte. No entanto, em momento de má fase na relação com o governo, o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não deu encaminhamento à proposta.
“Vejo que prazos estão apertados para que PEC [Proposta de Emenda à Constituição] corra da forma correta. Por causa disso, pode ser que tenhamos a melhor solução que é trabalhar depois da eleição, sem pressões do processo eleitoral”, reforçou Mourão.
Ele também defendeu a chamada PEC alternativa, patrocinada pela oposição, que cria um novo regime de trabalho com remuneração por horas trabalhadas. O texto foi apresentado no Senado, com assinatura de apoio de Mourão, para contrapor a PEC do fim da 6×1 aprovada na Câmara.
Para o senador, a liberdade contratual é “fundamental”. Por isso, ele avalia que a PEC do fim da 6×1 “engessa” a relação entre patrão e empregado.
Para a tramitação no Senado, o senador avalia que Alcolumbre é “mais cauteloso” e saberá criar o ambiente para as negociações entre oposição e governistas. “Que vença quem tiver maior convencimento e maior número de votos”, concluiu.