Em entrevista à CNN, Leonardo Sica, presidente da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo), defendeu que o STF (Supremo Tribunal Federal) abra debate sobre a criação de um código de ética ao Poder Judiciário, em meio à crise de credibilidade da Corte.
A declaração ocorre após a OAB apresentar ao STF uma proposta formal de código de conduta. A iniciativa surge em um contexto de questionamentos públicos sobre a atuação e a exposição dos ministros, além de episódios recentes que ampliaram o debate sobre limites institucionais e comportamento na magistratura.
Ao comentar a proposta, Sica enfatizou que o mais importante neste momento é que o STF aceite discutir o tema:
“O principal ponto dessa discussão é que o Supremo faça essa discussão, que abra a discussão, porque a gente entende que o código de ética, ou o código de conduta, é uma medida importante pra colocar em marcha outras medidas importantes. Então o mais importante que o Supremo Tribunal Federal pode fazer agora é não se negar a debater”
Leonardo Sica
Segundo ele, a criação de regras claras de conduta pode ajudar a fortalecer a imagem institucional da Corte e abrir caminho para outras medidas de aprimoramento.
Exposição de ministros
A proposta da OAB também dialoga com críticas recorrentes sobre a exposição pública de ministros do STF. Para Sica, o comportamento dos magistrados precisa seguir padrões mais rígidos de discrição:
“Os ministros precisam se preservar mais. É juiz, um personagem importante na democracia, mas que tem que agir com discrição, sobriedade, solenidade. Os ministros, por opção própria, se expõem muito. Se expõem em rede social, se expõem em entrevista, se expõem em falas excessivas, que não é comum na carreira da magistratura. Então ao se expor muito, se expõe a riscos. Então, por isso a gente fala em autorregulação, se protegendo de ficar em evidência tão desnecessariamente”
Leonardo Sica
Principais pontos do código de ética proposto pela OAB
Embora o texto ainda esteja em discussão, a proposta apresentada pela OAB ao STF reúne diretrizes voltadas à conduta institucional dos ministros. Entre os principais pontos, destacam-se:
- Maior discrição pública
- Limitação de manifestações em redes sociais, entrevistas e eventos públicos.
- Vedação a posicionamentos políticos
- Regras sobre conflitos de interesse
- Estabelecimento de critérios mais rígidos para impedimentos e suspeições.
- Transparência em relações institucionais
- Normas sobre encontros com autoridades, advogados e partes interessadas.
- Diretrizes para preservar a imparcialidade da Corte.