A Universidade de São Paulo (USP) anunciou nesta segunda-feira (27) que criou um grupo de trabalho para definir as diretrizes da implementação das cotas para pessoas com deficiência (PcD) nos cursos de graduação, que será usada a partir da seleção dos ingressantes de 2028.
A medida valerá nos processos da Fuvest, no Provão Paulista e no Enem-USP de 2027. A inclusão desse tipo de cotas foi determinada na Lei 18.167, publicada em julho de 2025, que exige a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnicos e nos de graduação das instituições estaduais paulistas.
Para calcular o número de vagas para PcDs no vestibular, serão usados os dados do último censo da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) — que definirão a porcentagem da cota, que será, no mínimo, igual ao percentual de pessoas com deficiência na população do estado.
Caso as vagas não sejam completamente ocupadas, os lugares remanescentes poderão ser preenchidos pelos demais candidatos.
Ainda, a Lei 18.167 determina que as pessoas que comprovarem a necessidade terão direito a acompanhante especializado durante a graduação.
O grupo de trabalho formado pela USP é composto por representantes da Pró-Reitoria de Graduação (PRG), da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP) e de coletivos de pessoas com deficiência da universidade. O coletivo terá 120 dias para discutir o assunto e submeter uma minuta aos colegiados.
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