Por Pedro Gandolfo Soares, Philip Martin Fearnside e Gerd Sparovek
Este estudo sugere que os preços da terra em Apuí não estão associados a mecanismos formais, como posse ou propriedade da terra, mas sim a variáveis como a distância da sede do município de Apuí, a qualidade da pastagem e a qualidade do acesso rodoviário. Essa dinâmica é consistente com outras regiões de fronteira de desmatamento na Amazônia brasileira [1]. As transações de terras estão ocorrendo em ritmo acelerado em Apuí (e com preços crescentes), mesmo em posses fundiárias com embargos emitidos por órgãos ambientais federais ou estaduais, ou naquelas sem registro ou título de propriedade oficial. Dos atores com posses fundiárias entrevistados, 72% possuíam apenas um ‘contrato de compra e venda’ como comprovante de propriedade, 19% não tinham nenhum documento e apenas 9% detinham um título de propriedade emitido pela agência governamental de terras (INCRA).
Nossos dados primários sugerem que a especulação imobiliária é lucrativa na região. Isso se aplica a todos os grupos de atores com posses fundiárias (Tabela 1). Mesmo desconsiderando os custos associados à infraestrutura pecuária (como galpões, currais, cercas e maquinária), a rentabilidade da especulação imobiliária para cada grupo permanece muito atrativa quando comparada, por exemplo, a indicadores econômicos nacionais como a SELIC (taxa de juros oficial do governo), o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor do Brasil) ou o IBovespa (Índice da Bolsa de Valores de São Paulo) (Tabelas 2, 3).
Tabela 1. Taxa Interna de Retorno (TIR) média para cada grupo de atores com posses fundiárias entrevistados (valores convertidos para dólares americanos pela taxa de câmbio de 15 de junho do ano da transação e ajustados para dezembro de 2021 pelo Índice de Preços ao Consumidor dos EUA).
Tabela 2. Desempenho dos índices econômicos nacionais de referência nos últimos 10 anos (B3, IBGE e BCB).
Fonte (Índice Ibovespa – Bovespa – Base de dados de estatísticas históricas; Índice Nacional de Preços ao Consumidor | IBGE; Selic – Taxas básicas de juros – Histórico)
Tabela 3. Receita bruta total da pecuária em 2020 nos grupos de atores entrevistados.
A expansão da fronteira pecuária é uma opção lucrativa e de baixo risco para as partes interessadas locais, apesar da falta de regularização fundiária e do descumprimento das normas ambientais por parte dos atores com posses fundiárias avaliados neste estudo. A informalidade dos processos de ocupação do território e a ausência de um sistema robusto de governança fundiária são incentivos para a expansão da fronteira agrícola e para a consolidação de pequenas posses em fazendas maiores, o que acelera o processo de desmatamento [2-7]. [8]
Notas
[1] Pinillos, D., Poccard-Chapuis, R., Bianchi, F.J.J.A., Corbeels, M., Timler, C.J., Tittonell, P., R. Ballester, M.V., Schulte, R.P., (2021). Landholders’ perceptions on legal reserves and agricultural intensification: Diversity and implications for forest conservation in the eastern Brazilian Amazon. Forest Policy and Economics 129, 102504.
[2] Costa, F., Larrea, C., Benatti, J., Treccani, J., Hecht, S., (2023). Land market and illegalities: The deep roots of deforestation in the Amazon. Science Panel for the Amazon policy brief, United Nations Sustainable Development Solutions Network, New York, NY, EUA.
[3] Ferrante, L., Andrade, M.B.T., Fearnside, P.M., (2021).Grilagem na rodovia BR-319Grilagem na rodovia BR-319. Amazônia Real-Série completa.
[4] Margulis, S., (2004). Causes of deforestation of the Brazilian Amazon. World Bank Working Paper 22, The World Bank. Washington, DC., EUA 77 pp.
[5] Merry, F., Amacher, G., Lima, E., (2008). Land values in frontier settlements of the Brazilian Amazon. World Development 36, 2390–2401.
[6] Yanai, A.M., Graça, P.M.LA., Escada, M.I.S., Ziccardi, L.G., Fearnside, P.M., (2020). Deforestation dynamics in Brazil’s Amazonian settlements: Effects of land-tenure concentration. Journal of Environmental Management 268, art. 110555.
[7] Yanai, A.M., Graça, P.M.L.A, Ziccardi, L.G., Escada, M.I.S., Fearnside, P.M., (2023). Desmatamento em terras públicas não destinadas. Amazônia Real, Série completa. ht
[8] Esta série é uma tradução de: Soares, P.G., Fearnside, P.M. & Sparovek, G. 2026. Deforestation in the Brazilian Amazon: why do local stakeholders on the frontier invest in clearing rainforest? Regional Environmental Change 26, art. 67.
Sobre os autores
Pedro Gandolfo Soares possui bacharelado em Gestão Ambiental pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ/USP) e mestrado em Ecologia Aplicada pelo Centro de Energia Nuclear em Agricultura (CENA)/ESALQ, Universidade de São Paulo, Piracicaba-SP. Ele trabalha com mudanças climáticas e REDD+, tendo trabalhado no Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam) e em Manaus, e em diversos projetos de conservação na Amazônia.
Philip Martin Fearnside é doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências e pesquisador 1A de CNPq. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 850 publicações científicas e mais de 850 textos de divulgação de sua autoria que estão disponíveis aqui.
Gerd Sparovek possui graduação em Agronomia e mestrado dourado em Agronomia (Solos e Nutrição de Plantas) pela Universidade de São Paulo (USP). Ele é professor e pesquisador aposentado do Departamento de Ciência do Solo, Escola Superior de Agricultura ‘Luiz de Queiroz’, USP, Piracicaba-SP e, desde 2022, atua como Professor Sênior junto ao Instituto de Estudos Avançados da USP, com estudos voltados ao suporte à decisão de governança pública, agricultura familiar, agricultura de baixo carbono, reforma agrária, mercado institucional de alimentos, crédito fundiário, assistência técnica e extensão rural, expansão de fronteira agrícola irrigada, intensificação agrícola, e o código florestal.
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