Mapa do estado foi elaborado pelos servidores da Cartografia do Incra, Edaldo Gomes e Miguel Rosa, realizado no final da década de 1980. Foto: Divulgação/Incra
Nos anos de 1987 e 1988, durante a Assembleia Nacional Constituinte, foram apresentadas propostas de criação de novas unidades da Federação. Para avaliar e mostrar essas ideias, era necessário traduzi-las em mapas. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) atuou nesse processo com a elaboração do desenho do que viria a ser o estado do Tocantins.
Esta história foi contada pelos servidores Edaldo Gomes e Miguel Rosa, lotados na Coordenação-Geral de Cartografia do Incra, no último dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, e reforçou como o conhecimento técnico e o compromisso com o serviço público também contribuíram para a formação do país.
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Nas discussões para a nova Constituição, parlamentares da Subcomissão dos Estados debateram sugestões para reorganizar a divisão político-administrativa do país. Foi nesse contexto que uma equipe de servidores da do Incra foi chamada a colaborar.
Segundo os relatos de Gomes e Rosa, profissionais do setor — juntamente com os servidores Lívio Claver, Wilson Natalino Carlos e Eunice Gouveia Martins (aposentada) — trabalharam por algumas semanas junto ao gabinete do deputado relator da Subcomissão. A equipe elaborou mapas preliminares das propostas e apoiou o trabalho de análise dos constituintes.
A tarefa exigia conhecimento técnico, atenção aos limites territoriais e capacidade de transformar ideias em representações claras. Os servidores receberam os autores das proposições e acompanharam as discussões sobre diferentes projetos de criação de estados. Entre as propostas que avançaram nas etapas da Constituinte estavam as do Tocantins, Santa Cruz e Triângulo Mineiro. Ao fim do processo, a criação do Tocantins foi incorporada à Constituição.
Desenho do mapa é visto como uma contribuição que atravessa gerações
Os servidores ressaltam que a colaboração do Incra teve caráter preliminar. O desenvolvimento dos mapas oficiais e a demarcação dos limites eram atribuições dos órgãos competentes, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Diretoria de Serviço Geográfico. Ainda assim, o trabalho da equipe do Incra ajudou a fornecer subsídios cartográficos para as discussões constituintes. Um ofício de agradecimento do presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, reconheceu o apoio dos servidores.
A criação do Tocantins foi estabelecida pelo artigo 13 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988. O novo estado foi formado pelo desmembramento da porção norte de Goiás e instalado em 1º de janeiro de 1989.
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Edaldo Gomes e Miguel Rosa dedicaram décadas de trabalho à cartografia do Incra. Hoje, a Cartografia continua sendo fundamental para a regularização e a governança fundiária.
*Com informações do Incra.
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