O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão, afirmou nesta 5ª feira (19.nov.2026) que uma reforma do Poder Judiciário deve priorizar a eficiência do sistema, sem ser motivada por disputas políticas. O ministro também criticou ameaças de impeachment contra integrantes do Supremo Tribunal Federal e disse não acreditar em retrocessos democráticos no Brasil.
“A reforma tem que ser feita com a cabeça e não com o fígado”, declarou a jornalistas durante o Fórum de Buenos Aires, na Argentina, evento jurídico semelhante ao realizado em Lisboa, organizado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF.
A declaração foi dada ao ser questionado sobre propostas de mudanças no Supremo, incluindo a possibilidade de estabelecer mandatos fixos para os ministros da Corte.
“O Supremo tomou algumas decisões que contrariaram interesses. Normalmente, o Judiciário é assim: um ganha, outro perde. Quem perde normalmente não se conforma”, afirmou.
Segundo Salomão, eventuais mudanças devem ser discutidas com a participação de representantes dos Poderes e da sociedade, sem comprometer a independência dos magistrados.
“Um juiz sem as garantias é claro que há um deficit democrático. Isso acontece quando se quer esvaziar a democracia. Não é o caso brasileiro. Eu não acredito em retrocesso”, disse.
CRÍTICAS CONTRA MINISTROS DO STF
Questionado sobre a possibilidade de o Senado ampliar a pressão pelo impeachment de ministros do Supremo a partir de 2027, Salomão afirmou que esse tipo de iniciativa não resolve os problemas estruturais do Judiciário.
“Não vai contribuir em nada para a eficiência do Poder Judiciário esse tipo de ameaça, esse tipo de conduta. Porque o problema não é fulanizado, não está em A, B ou C”, declarou.
O ministro citou os cerca de 80 milhões de processos em andamento e as 40 milhões de novas ações anuais para defender uma reforma que reduza a burocracia e a lentidão da Justiça. “Acho que o problema do Judiciário hoje é um problema sistêmico e, principalmente, em relação à burocracia”, afirmou.
Salomão defendeu a revisão das competências dos tribunais superiores, a redução do número de recursos e mudanças no funcionamento dos juizados especiais. Segundo ele, a última grande reforma do Judiciário, realizada em 2004, precisa ser atualizada diante dos avanços tecnológicos.
“Não acho que seja um problema de processamento dos casos judiciais. Acho que esse é um problema de arquitetura do próprio sistema”, disse.
RELAÇÃO ENTRE EXECUTIVO E CONGRESSO
Salomão também comentou a possibilidade de o Senado dificultar a aprovação de indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao STF a partir de 2027, diante de uma composição mais à direita no Congresso.
“O povo escolheu um Parlamento mais à direita e, na hora de escolher o presidente da República, manteve o presidente reeleito. Isso faz parte do sistema democrático”, afirmou.
O presidente do STJ disse não considerar o cenário uma ameaça institucional e defendeu a construção de acordos entre os Poderes.
“É um desafio, mas nós vamos ter que buscar consensos naqueles pontos de consenso, votação naquilo que não se encontrar consenso e que prevaleça a vontade da maioria”, declarou.
Para Salomão, a estabilidade das instituições brasileiras permite enfrentar divergências políticas sem comprometer o funcionamento da democracia.
