O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Og Fernandes, lança em 10 de novembro o livro “A Corte e o Poder: constituições de mais e constitucionalismo de menos” junto com o advogado e professor de Direito, Luiz Henrique Madalena. A obra tem prefácio do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e posfácio do ministro aposentado Nelson Jobim.
O lançamento está marcado para as 19h30, no edifício-sede do STJ, em Brasília (DF).
Em entrevista ao Poder360, Og Fernandes disse que o objetivo do livro é “contar a história do STF desde o início”, que, segundo ele, é possível encontrar de forma isolada, mas não de maneira conjunta em uma mesma obra. O ministro afirmou que “não é um trabalho jurídico, qualquer cidadão pode ler esse trabalho sem a preocupação do juridiquês”.
Fernandes, que além de formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, também tem formação em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco, entrevistou pessoas que estiveram dentro ou no entorno do Judiciário.
Entre eles, estão o ex-presidente José Sarney e o ministro aposentado do Supremo, José Francisco Rezek. Gilmar Mendes, Nelson Jobim e o ex-procurador-geral da República, Aristides Junqueira, também foram entrevistados. O ex-PGR, segundo Fernandes, contou uma informação exclusiva que aparece no livro.
A obra vai mostrar como o Supremo sobreviveu a diversos períodos antidemocráticos. Fernandes destaca que o Tribunal foi uma das poucas instituições que não foram fechadas por regimes autoritários, como se deu com o Congresso Nacional em diferentes momentos.
Fernandes foi indicado em 2008 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como ministro do Superior Tribunal de Justiça. Aposenta-se da Corte em 16 de novembro.
Segundo ele, o livro marca sua aposentadoria com um trabalho ligado ao Judiciário e com o que chamou de “homenagem” ao Supremo Tribunal Federal.
O ministro, que considera o jornalismo um “xodó”, disse que a produção do livro foi uma “viagem muito gostosa, um passeio muito interessante” pela história da Corte, fundada em 1891. “Quer saber o que é essa instituição, o Supremo? Está no livro”.