O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta 4ª feira (30.set.2026) que a Polícia Federal investigue episódios de vandalismo contra imagens e espaços religiosos registrados em diferentes Estados do Brasil.
Na decisão, o magistrado afirmou ter recebido informações que indicariam uma “aparente onda” de ocorrências contra imagens religiosas nos últimos meses. Ao determinar a abertura de inquérito, Dino cita casos envolvendo símbolos católicos e espaços de religiões de matriz africana. Leia a íntegra (PDF – 196 kB).
Dino afirmou haver indícios de crimes como ultraje a culto, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada por elemento religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
O ministro determinou o envio de cópias da decisão à Procuradoria Geral da República e ao diretor-geral da PF para que sejam realizadas as “investigações cabíveis”, inclusive por meio de inquérito policial. Segundo Dino, a atuação da corporação se justifica pela repercussão interestadual dos casos e pela “natureza aparente de crimes contra os direitos humanos”.