A reforma tributária pode elevar em 17,3% o preço final das passagens aéreas, segundo estudo do Mpor (Ministério de Portos e Aeroportos). Dados levantados pelo órgão mostram que a carga tributária eleva atualmente em 8,3% o preço final dos bilhetes. Esse percentual pode chegar a 27% a partir de janeiro do ano que vem, com a aplicação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).
A projeção foi apresentada nesta 3ª feira (8.set.2026) a agentes dos setores de transporte aéreo doméstico e internacional, pela diretora do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias do ministério, Clarissa Barros, em reunião organizada pela Secretaria Nacional de Aviação Civil para debater os impactos da reforma no segmento.
Durante a reunião, Clarissa e o secretário nacional de Aviação Civil, Daniel Longo, apresentaram 3 propostas que estão sendo desenvolvidas pelo Mpor para alterar a aplicação da reforma ao setor aéreo. As medidas estão sob análise da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e precisarão ser aprovadas pelo Ministério da Fazenda e pelo Comitê Gestor do IBS, responsáveis pela regulamentação da reforma.
As propostas do Mpor incluem alterações nos efeitos da reforma no mercado doméstico de passageiros, no transporte internacional e na instituição do imposto seletivo sobre aeronaves. A iniciativa parte de uma avaliação do órgão de que as mudanças fiscais ameaçam as operações do setor e podem levar a uma redução da oferta de voos e da expansão da malha aérea brasileira.
Ao abrir a reunião, Daniel Longo disse que o ministério é a favor da reforma tributária, mas entende que o setor aéreo tem especificidades operacionais que exigem tratamento normativo específico e personalizado para não inviabilizar o mercado.
Efeitos para o setor
Já Clarissa defendeu que o setor opera como uma indústria de rede, em que o aumento da carga tributária pode criar efeitos negativos para os diversos agentes e, consequentemente, para outros setores da economia. Em última instância, avalia que o encarecimento das passagens poderia levar à diminuição da demanda de passageiros.
Segundo a diretora do Mpor, a redução do movimento nas principais rotas do país pode inviabilizar voos regionais. Ela afirma que as chamadas rotas “troncais” são as que dão estabilidade de funcionamento para as empresas aéreas, enquanto as secundárias decorrem dessas operações.
“A partir do momento em que a gente tem o aumento do preço e a redução da demanda, as empresas reduzem a oferta para conseguir ajustar as aeronaves, as operações e continuarem mantendo uma condição de eficiência nos bolsos. E essa redução das condições de operação das rotas troncais alcança necessariamente os mercados regionais e subregionais”, declarou.