O governo ampliou nesta 5ª feira (27.ago.2026) o crédito do Plano Brasil Soberano para as cadeias de fertilizantes e minerais críticos. O CMN (Conselho Monetário Nacional) autorizou capital de giro para empresas de fertilizantes e reduziu para 3% ao ano o custo da fonte de recursos de financiamentos destinados a minerais críticos.
Nas operações de investimento, o custo caiu de 6,5% para 3% ao ano. Na aquisição de bens de capital, como máquinas e equipamentos, passou de 8% para 3%.
A resolução 5.336 de 2026 também prorrogou até 31 de dezembro de 2027 o prazo para o protocolo das operações no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
CAPITAL DE GIRO
Empresas que fabricam adubos, fertilizantes e produtos intermediários usados no setor poderão contratar capital de giro. A autorização também inclui companhias que extraem minerais destinados à fabricação desses produtos.
Até então, essas empresas podiam utilizar as linhas do plano somente para investimentos de longo prazo e para a aquisição de máquinas e equipamentos.
Segundo o Ministério da Fazenda, a mudança considera o ciclo financeiro do setor. As empresas pagam pelos insumos importados no desembarque, mas recebem pelas vendas aos produtores rurais conforme o calendário agrícola.
MINERAIS CRÍTICOS
O CMN reduziu para 3% ao ano o custo da fonte de recursos destinada a investimentos e à aquisição de máquinas e equipamentos por empresas da cadeia de minerais críticos e estratégicos.
Os 3% não correspondem necessariamente à taxa final do financiamento. O valor pago pela empresa inclui ainda a remuneração do BNDES e, nas operações indiretas, a do agente financeiro.
A condição vale para indústrias e empresas de base tecnológica que realizem atividades de beneficiamento, refino ou transformação mineral no Brasil. A lista de empresas elegíveis é definida em atos conjuntos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e do Ministério da Fazenda.
Segundo a Fazenda, a medida busca ampliar o beneficiamento, o refino e a transformação de minerais no Brasil e reduzir a concentração das exportações em minério bruto.