Médica recém-formada é denunciada por morte de criança picada por escorpião

Uma médica foi denunciada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) pela morte de Jamilly Vitória Duarte, de 5 anos, picada por um escorpião em Piracicaba, no interior do estado, e por inserir, segundo a acusação, uma informação falsa no prontuário da criança. De acordo com o MP, a profissional registrou no documento público que havia prescrito soro antiescorpiônico, o que é contestado pelas investigações.

A médica responderá por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, e falsidade ideológica. A denúncia foi oferecida pelo MPSP e posteriormente recebida pela Justiça.

Ainda segundo o MPSP, a acusação de homicídio considera que a médica teria agido com negligência, imperícia e inobservância de regra técnica da profissão no atendimento à menina. Já a acusação de falsidade ideológica se refere especificamente ao prontuário médico de Jamilly Vitória Duarte, no qual teria sido registrada a prescrição do soro antiescorpiônico.

Vale notar que a profissional, identificada como Patrícia Cristina Guidio, era médica recém-formada à época em que fez o atendimento de Jamilly na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Vila Cristina. Ela se formou em Medicina pela Universidade Brasil em 2023, mesmo ano em que atendeu a criança, segundo o registro dela no Conselho Regional Medicina Estado São Paulo (Cremesp) — onde ela tem registro ativo.

A investigação policial foi concluída em 23 de junho. Na ocasião, a autoridade policial havia indiciado a médica por homicídio culposo e fraude processual. Com base no inquérito e em um laudo do Instituto Médico Legal (IML) de Piracicaba, o Ministério Público decidiu apresentar a denúncia.

O laudo do IML foi produzido a partir de quesitos apresentados pela autoridade policial e serviu de base para a acusação apresentada à Justiça.

Médica não terá acordo com o MP

Depois de oferecer a denúncia, o Ministério Público também recusou a possibilidade de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) para a médica. O mecanismo pode permitir, em determinadas situações, que o processo seja encerrado mediante o cumprimento de condições estabelecidas pela Justiça e pelo MPSP.

Os autos foram encaminhados à Procuradoria-Geral de Justiça para reexame da decisão. Em 20 de agosto, o procurador-geral de Justiça manteve a recusa do acordo.

Com isso, o processo seguirá na Justiça. A próxima etapa será a realização de uma audiência de instrução, debates e julgamento, que ainda deverá ser marcada pela 3ª Vara Criminal de Piracicaba.

Responsabilidade de gestora da UPA

O MPSP informou que não houve responsabilização criminal da OSS Mahatma Gandhi, organização social responsável pela gestão da unidade de saúde. A denúncia criminal foi apresentada somente contra a médica.

Eventual responsabilidade pela morte na esfera cível é uma questão separada do processo criminal. Segundo o Ministério Público, uma eventual busca por indenização cabe aos familiares da vítima e não está sob atribuição da Promotoria de Justiça Criminal.