O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta 4ª feira (26.ago.2026) que vai pautar, durante o esforço concentrado da próxima semana, os projetos que tratam do Redata e de minerais críticos. As duas propostas já foram deliberadas pela Câmara.
A declaração foi dada depois de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, em Brasília. No almoço foram tratados temas prioritários do Governo como a MP do fim da “taxa das blusinhas” e o andamento do fim da escala 6 X 1.
Durante discurso, Alcolumbre disse que o Projeto de Lei nº 278 de 2026, que cria o REDATA, o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenters, não foi votado anteriormente porque a medida provisória que deu origem à proposta chegou ao Senado no último dia de validade.
Segundo o senador, houve resistência entre os congressistas em votar a matéria sem tempo para analisá-la e eventualmente propor alterações.
“Eu falei com o presidente Hugo, avisei às lideranças do governo que, como aquela MP chegou no último dia, os senadores não estavam confortáveis de mais uma vez votar uma matéria no último dia sem o senador colaborar. Esse foi o único motivo”, disse.
Alcolumbre afirmou, no entanto, reconhecer a importância do Redata para o país, especialmente para a atração de investimentos e para garantir que os dados permaneçam armazenados no Brasil. O presidente do Senado disse que assumiu o compromisso de incluir a proposta na pauta após um apelo para que a matéria fosse analisada pela Casa.
Minerais críticos
Outro proposta que Alcolumbre mencionou foi o PL 2.780 de 2024, que estabelece uma política nacional e mecanismos de estímulo à pesquisa, à extração, ao beneficiamento e à transformação de minerais críticos e estratégicos. O presidente do Senado afirmou que há outra proposta em tramitação no Senado sobre o mesmo tema, o que tem provocado divergências entre os senadores.
O presidente do Senado disse considerar necessário que a Casa analise a proposta aprovada pela Câmara e encaminhada pelo governo. Segundo ele, o projeto é importante diante do interesse de outros países nas riquezas minerais brasileiras.
Alcolumbre relacionou a discussão sobre minerais críticos ao conceito de soberania nacional. Para ele, o Brasil precisa de uma legislação clara para proteger suas riquezas naturais.
O senador afirmou que pretende colocar a proposta na pauta na próxima semana e que os parlamentares interessados em alterar o texto terão espaço para discutir as mudanças.
“Quero me comprometer que esta matéria estará pautada semana que vem e vamos fazer um esforço com todos os senadores que desejam fazer uma alteração sobre este assunto e sentar para discutir”, declarou.
Ao final, Alcolumbre reforçou o compromisso de votar as duas matérias durante o esforço concentrado. “Uma coisa posso garantir para o Brasil: vamos deliberar essas matérias na semana do esforço concentrado”, afirmou.