A Justiça Eleitoral de São Paulo determinou nesta quarta-feira (26) que Zé Dirceu (PT), que é novamente candidato a deputado federal, tire do ar uma postagem feita nas redes sociais em que o Zé Gotinha, famoso personagem de incentivo à vacina, aparece usando um boné em apoio à candidatura dele.
O pedido foi feito por dois políticos do Missão: Kim Kataguiri e Rafael Minato, respectivamente candidatos a deputado federal e estadual. O TRE deu 24h para Dirceu e a Meta, dona do Instagram, tirarem o conteúdo do ar, sob multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
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A postagem foi feita no dia 22 de agosto, em um carrossel com duas fotos. Na primeira aparece um boné na cabeça de Dirceu e a mensagem: “Adivinhe quem é pelo boné”. Quando passa para a imagem seguinte, o internauta é surpreendido por uma mensagem de apoio à vacinação.
“Desculpe, mas dessa vez é o Zé Gotinha. Hoje é o Dia D da Multivacinação para Crianças e Adolescentes até 14 anos. Procure o posto mais perto da sua casa”, diz o post. O problema está na ilustração, em que o personagem aparece com o símbolo do SUS no peito e o boné “Tô com Zé Dirceu”.
Para a juíza Domitila Manssur, o post não é uma “simples referência discursiva a determinada política pública ou de manifestação de apoio ao SUS”, mas uma “incorporação direta de personagem e logomarca associados à comunicação institucional do Poder Público, inclusive com a inserção de elemento identificador da candidatura no personagem utilizado”.
E isso é vetado pelo código eleitoral, no artigo 40 da Lei nº 9.504/1997, que proíbe a utilização de símbolos associados ao Poder Público em peça de campanha eleitoral, causando indevida vinculação entre a candidatura e ações institucionais do Estado.