O Tribunal Superior Eleitoral divulgou, na 3ª feira (4.ago.2026), os critérios de divisão de tempo para a propaganda eleitoral de rádio e TV dos candidatos às eleições presidenciais de 2026. Como o resultado é proporcional ao tamanho das bancadas eleitas na Câmara dos Deputados, a Federação União Progressista e o PL têm os maiores tempos de exposição.
Para a divisão do tempo de propaganda gratuita, o TSE considera só os deputados federais eleitos. A base de cálculo utilizada foi de 510 deputados federais. Outros 3 congressistas não foram computados porque seus partidos não atingiram os requisitos mínimos de desempenho eleitoral estabelecidos pela legislação.
Eis a representação dos partidos na Câmara:
- Federação União Progressista (União Brasil e PP) – possui o maior número de representantes, com 104 deputados;
- PL – aparece em 2º lugar, com 98 deputados;
- Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) – 81 deputados;
- PSD – 42 deputados;
- MDB e Republicanos – 41 deputados cada.
Para 2026, a cláusula de desempenho teve as exigências ampliadas. Passou de 2% para 2,5% dos votos válidos nacionais ou a eleição de 13 deputados federais distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da Federação. Os partidos que não atingiram a cláusula não têm direito a tempo gratuito de rádio e TV nem participam de debates.
NEUTRALIDADE
A Federação União Progressista optou pela neutralidade nas eleições de 2026. A decisão foi anunciada 3 dias antes da convenção nacional do PL, que lançou a candidatura de Flávio Bolsonaro, depois de reuniões promovidas pelos diretórios estaduais das legendas.
PARTICIPAÇÃO EM DEBATES
Para definir a participação nos debates, o cálculo soma os deputados federais e os senadores. O TSE considerou 591 congressistas para 2026. Eis as maiores bancadas:
- Federação União Progressista – 124 representantes;
- PL – 107 representantes;
- Federação Brasil da Esperança – 89 representantes;
- PSD e MDB – 49 congressistas cada;
- Republicanos – 44 congressistas.
O objetivo da divisão é garantir que o espaço público de campanha seja fatiado de forma técnica e legal. De acordo com o tribunal, a medida “evita a fragmentação excessiva, garantindo que apenas legendas com apoio popular relevante utilizem esses benefícios“.
As exigências de votação e de eleição de deputados aumentarão ao longo dos próximos anos. São 2,5% em 2026 e serão 3% em 2030.