O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes concedeu nesta 3ª feira (7.jul.2026) prazo de 10 dias para que o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja ouvido pela Polícia Federal em um inquérito que apura possível crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Leia a íntegra (PDF — 130 kB).
A investigação foi instaurada em abril de 2026, com parecer favorável da Procuradoria Geral da República. A apuração trata de uma publicação feita por Flávio em 3 de janeiro de 2026 no X que mostrava Lula associado ao presidente venezuelano Nicolás Maduro em situação de prisão. Na mesma postagem, afirmou que o presidente brasileiro seria delatado. O conteúdo citava supostos crimes.
Na postagem, o senador escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”.
A PF concluiu que Flávio imputou falsamente a Lula os crimes de tráfico internacional de drogas, tráfico internacional de armas e lavagem de dinheiro.
Depois do relatório final da PF, a PGR pediu que os autos voltassem à Polícia Federal para ouvir o senador. Moraes acolheu a manifestação e determinou a oitiva no prazo máximo de 10 dias.
INVESTIGAÇÃO
Pelo Código Penal, a calúnia ocorre quando alguém atribui falsamente a outra pessoa a prática de um crime.
No caso, a PF afirmou que a publicação de Flávio associou Lula a crimes ligados a Maduro. Para a corporação, a postagem indicava que o presidente brasileiro seria delatado pelo venezuelano por crimes como tráfico internacional de drogas, tráfico de armas e lavagem de dinheiro.
A defesa de Flávio já havia pedido diligências no inquérito. Moraes negou os pedidos em decisão de 15 de junho. Com a nova decisão, a Polícia Federal deverá ouvir o senador antes de devolver o caso ao STF.