A primeira-dama Janja da Silva defendeu a aprovação do projeto de lei que criminaliza a misoginia. Em publicação no Instagram, Janja pediu que o texto seja aprovado ainda nesta 3ª feira (7.jul.2026).
“Sob o governo Lula, o país tem fortalecido uma ampla rede de proteção às mulheres, unindo esforços entre os Três Poderes para prevenir o feminicídio, ampliar o acesso à justiça, incentivar as denúncias e salvar vidas”, escreveu.
A urgência do PL foi aprovada pela Câmara em 1º de julho, com 293 votos a favor e 158 contra. Com isso, a proposta será analisada em plenário sem passar por comissões.
O projeto (896 de 2023) já foi aprovado no Senado. À época, o texto foi criticado pela oposição por deixar em aberto quais ações seriam enquadradas na lei. No parecer, a relatora Tabata Amaral (PSB-SP) redefiniu o conceito legal de misoginia, endureceu as punições e implementou a criação de mecanismos para bloqueio de perfis na internet.
O texto inclui a misoginia no escopo da Lei de Racismo e estipula pena de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa. A proposta também dobra a punição quando o crime for cometido em contexto de violência doméstica e familiar.
O presidente da Casa Baixa, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou uma reunião de líderes nesta 3ª feira (7.jul) para definir a pauta da Câmara antes do recesso.
MULHERES NA ELEIÇÃO
As mulheres compõem grande parte do eleitorado brasileiro e se tornaram um grupo prioritário no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em ano eleitoral.
Nos últimos meses, o presidente tem feito frequentes referências à proteção de mulheres em discursos, além de ter assinado, em fevereiro, o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio.
Na nota publicada nesta 3ª feira (7.jul), a primeira-dama também voltou a criticar os grupos red pill. Escreveu: “O discurso de ódio contra as mulheres, incentivado e alimentado por grupos red pill e pela extrema direita, dentro e fora das redes sociais, mata mulheres todos os dias”.
Em evento no Palácio do Planalto, em maio, Janja explicou o significado de red pill.
“Esse conceito a gente chama de machosfera”, disse a primeira-dama, ao descrever como narrativas misóginas se disfarçam de entretenimento para alcançar jovens no TikTok e em outras plataformas digitais.
Assista (2min):
Eis a nota de Janja:
“Sob o governo Lula, o país tem fortalecido uma ampla rede de proteção às mulheres, unindo esforços entre os Três Poderes para prevenir o feminicídio, ampliar o acesso à justiça, incentivar as denúncias e salvar vidas.
O discurso de ódio contra as mulheres, incentivado e alimentado por grupos red pill e pela extrema direita, dentro e fora das redes sociais, mata mulheres todos os dias.
Respeitar as mulheres e trabalhar para mudar culturalmente nosso país é um compromisso com a democracia, com os direitos humanos e com a vida!
Por isso a aprovação hoje do Projeto de Lei que criminaliza a misoginia é tão importante!”