O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, assinaram a adesão do Estado ao Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados) nesta 2ª feira (22.jun.2026). Na cerimônia, o presidente afirmou que o programa “cria condições para que o Estado não seja colocado em uma forca” e consiga pagar a dívida com a União.
Com a adesão ao Propag, a dívida do Rio de Janeiro passa de mais de R$ 200 bilhões para R$ 160 bilhões. Além disso, a taxa de juros sai de 4% para 0%, o que faz com que o Estado deixe de pagar cerca de R$ 1,3 bilhão por mês à União e passe a pagar R$ 110 milhões.
Agora, 2% do saldo da dívida terá de ser aplicado em investimentos diretos em benefícios à população. Desses recursos, 60% (ou seja, R$ 2,4 bilhões) serão destinados ao ensino médio e técnico.
Segundo Couto, o Rio assume o compromisso de destinar mais de R$ 900 milhões para a área social em 2026. Em 2027, o valor reservado sobe para R$ 2,2 bilhões.
O ministro substituto da Fazenda, Rogério Ceron, definiu o Propag como a “renegociação definitiva” da dívida do Rio.
No evento de assinatura do programa, o presidente disse que a manutenção das dívidas estaduais não beneficia “nem a União nem os Estados”, já que a União não recebia a dívida e os Estados não conseguiam fazer investimentos.
PROPAG
O programa visa à renegociação das dívidas estaduais para que os Estados consigam manter investimentos em setores como educação, saúde, infraestrutura e segurança e, ao mesmo tempo, pagar a União.
A maioria dos Estados aderiram ao Propag. São eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
O Rio é o 2º Estado com a maior dívida, atrás apenas de São Paulo.