O ministro Kassio Nunes Marques foi sorteado nesta 4ª feira (17.mai.2026) pelo Supremo Tribunal Federal como relator da notícia-crime apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O senador diz que o presidente incitou crime contra ele. O sorteio foi realizado de maneira eletrônica às 17h16.
A ação foi protocolada por Flávio Bolsonaro em 4 de junho, depois de uma declaração feita por Lula durante evento em 2 de junho. Na ocasião, foi afirmado pelo presidente que os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro são “vendilhões da Pátria” e que “por menos do que isso, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, foi enforcado”.
A declaração foi marcada por um erro histórico: Tiradentes foi enforcado, enquanto Joaquim Silvério dos Reis foi o delator da Inconfidência Mineira.
Na petição apresentada ao STF, foi argumentado pela defesa de Flávio Bolsonaro que Lula “instigou os ouvintes a cometerem o crime de homicídio por enforcamento” contra o senador. Segundo a defesa, a fala foi interpretada como uma incitação à violência.
Durante o evento, Lula criticou os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso por tentativa de golpe de estado, por supostamente buscarem apoio estrangeiro contra decisões brasileiras. A atitude foi classificada pelo presidente como traição à pátria.
“Esses filhos do Bolsonaro conseguem ser pior do que ele e são, na verdade, vendilhões da pátria. Foram pedir para que um país estrangeiro se intrometesse nas decisões brasileiras. É isso que vocês têm que dizer, alto e bom som, são traidores”, disse Lula.
Nunes Marques foi indicado ao STF por Jair Bolsonaro em 2020. A relatoria da notícia-crime foi definida por sorteio eletrônico realizado pelo tribunal.