O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará medidas que beneficiam os MEIs (Microempreendedores individuais). Entre elas, uma revisão do teto de faturamento, congelado desde 2018. A expectativa é que o texto seja enviado ao Congresso nos próximos meses.
A iniciativa faz parte de um pacote voltado aos pequenos empreendedores, considerado estratégico pelo Planalto e desenvolvido em parceria com o Memp (Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte).
Entre as prioridades está o Contrata+ Brasil, programa elaborado em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação para ampliar a participação de micro e pequenas empresas nas compras públicas.
Inspirado em uma iniciativa implementada pela Prefeitura do Recife, o programa visa a aproximar empreendedores da demanda do setor público: atualmente, os MEIs representam 4,7% dos 452,5 mil fornecedores cadastrados na plataforma compras.gov.br do governo.
Outra frente é o programa Pé no Futuro, iniciativa complementar Pé-de-Meia –programa que atende a estudantes do ensino médio. A proposta é oferecer formação em empreendedorismo para jovens que não ingressarem no ensino superior e apoiar a criação de novos negócios. Há a projeção de que os projetos selecionados recebam até R$ 20.000 como capital inicial.
A ampliação do programa está sendo discutida em parceria entre os ministérios da Educação, do Planejamento e Orçamento e da Fazenda.
Ainda não há previsão de lançamento das medidas nem o custo estimado para os pagadores de imposto. Como o período de defeso eleitoral se inicia em 4 de julho, os programas devem ser lançados até lá.
PACOTE DE BONDADES DE LULA
Em ano eleitoral, o presidente já gastou R$ 187,2 bilhões em programas sociais. No geral, as ações miram as parcelas mais pobres da população, com programas como Minha Casa, Minha Vida, e a classe média, com medidas como a desoneração do diesel.
Recentemente, o governo se voltou para os motoristas. Inicialmente, lançou o Move Brasil (que mira caminhoneiros). Desembolsou R$ 10 mihões na 1ª fase do programa e R$ 21,2 milhões na 2ª fase.
Depois, anunciou o Move Aplicativos, com uma linha de crédito de R$ 30 milhões para taxistas e motoristas de aplicativos. Recentemente, lançou o Move Brasil Entregadores e Motoapp, com uma linha de crédito de R$ 2,5 milhões para entregadores de aplicativos.
Agora, investe os benefícios para os MEIs. Além do pacote de benefícios, também há o estudo de liberar um 2º funcionário para os microempreendedores.
Em entrevista ao Poder360, o ministro Paulo Pereira (Memp) disse que a possibilidade surge com a discussão pelo fim da escala 6 X 1. “Será que ele pode vir a contratar 2? Estamos pensando soluções especialmente para esse ambiente”, disse, pensando na possibilidade do encarecimento do trabalho de apenas 1 funcionário.