O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, instituiu nesta 6ª feira (12.jun.2026) o Grupo de Estudos sobre Modernização do Sistema de Justiça. A iniciativa foi formalizada por meio de portarias e funcionará vinculada ao CESTF (Centro de Estudos Constitucionais). Eis a íntegra do documento (PDF – 54 KB).
A coordenação do grupo ficará sob responsabilidade de Fernando Facury Scaff, diretor do CESTF. O desembargador federal Ney de Barros Bello Filho atuará como relator. A composição inclui ministros de tribunais superiores, magistrados, professores de Direito e especialistas de diferentes instituições do sistema de Justiça.
O objetivo é identificar boas práticas nacionais e internacionais relacionadas ao funcionamento do Judiciário e às funções essenciais à Justiça. O grupo buscará sistematizar experiências e contribuir para reflexões sobre o fortalecimento institucional e a melhoria da prestação jurisdicional.
Entre os temas que serão analisados estão governança judicial, inovação institucional, transformação digital, eficiência jurisdicional, racionalização processual, cooperação entre instituições, acesso à Justiça e fortalecimento da confiança pública nas instituições republicanas.
Segundo o STF, o grupo terá caráter consultivo e acadêmico. A proposta é funcionar como espaço de escuta qualificada, produção de estudos e sistematização de experiências capazes de subsidiar futuras propostas de aperfeiçoamento do sistema de Justiça brasileiro.