O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), reuniu-se na 3ª feira (9.jun.2026) com o ministro da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), José Guimarães (PT-CE), para discutir a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala 6 X 1. O encontro terminou sem garantia de data para votação.
O Planalto quer aprovar o texto antes das eleições. Alcolumbre, porém, segura a proposta, aprovada pela Câmara em 27 de maio. A PEC está no Senado desde 28 de maio e ainda espera definição sobre o encaminhamento à Comissão de Constituição e Justiça.
A proposta reduz a jornada semanal máxima de 44 horas para 40 horas e fixa duas folgas remuneradas por semana. O texto substitui a escala 6 X 1 pelo modelo 5 X 2. Na Câmara, a PEC foi aprovada em 2 turnos: 472 votos a 22 no 1º turno e 461 a 19 no 2º.
Guimarães defendeu que o senador Camilo Santana (PT-CE), ex-ministro da Educação, seja escolhido relator da proposta no Senado. A decisão, no entanto, depende de Alcolumbre.
O líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse na 3ª feira (9.jun) que a PEC deve ser enviada à CCJ na próxima semana. Segundo ele, a expectativa é que o texto tramite só por uma comissão antes de seguir ao plenário.
O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), disse ao Poder360 que a PEC do horário flexível, alternativa ao fim da escala 6 X 1, não será apensada à proposta aprovada pela Câmara. Os textos terão tramitação separada.
A proposta alternativa é do senador Rogério Marinho (PL-RN). O texto permite jornada de até 12 horas por dia, limitada a 48 horas semanais, por acordo individual ou coletivo, além de regulamentar banco de horas e trabalho aos domingos e feriados. Depois de pressão nas redes sociais e de sindicatos, os senadores Romário (PL-RJ), Zequinha Marinho (Podemos-PA) e Cleitinho (Republicanos-MG) tentaram retirar as assinaturas da PEC, mas o Senado barrou os pedidos.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pediu ao Planalto que retire a urgência do Projeto de Lei do fim da escala 6 X 1. O governo, porém, não deve aceitar. O projeto foi enviado pelo Executivo em 14 de abril e passou a trancar a pauta da Casa depois de 45 dias sem votação.
A estratégia do Planalto é manter os trabalhos da Câmara travados para pressionar Alcolumbre a avançar com a PEC no Senado. Integrantes do governo avaliam que deputados também farão pressão pela votação, já que a pauta bloqueada impede a análise de outros projetos.
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