O Ministério de Portos e Aeroportos decidiu manter o cronograma estratégico das concessões de hidrovias da região Norte, mesmo depois da revogação dos estudos no rio Tapajós e da pressão de movimentos indígenas. Já a hidrovia do rio Paraguai segue prevista apenas para 2027. Os leilões dos rios Tapajós, Tocantins, Amazonas e Madeira continuam previstos para a 1ª metade de 2027, com lançamento dos editais confirmado para a 2ª metade de 2026.
O governo também confirmou que o cronograma da hidrovia do rio Paraguai, no trecho que corta Mato Grosso do Sul, permanece previsto para o 1º semestre de 2027.
Durante cerimônia de 2 anos da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação nesta 5ª feira (21.mai.2026), o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, reconheceu a existência de gargalos na infraestrutura. Ele afirmou que avançar com o setor exige “mais que resiliência e união, precisa de diálogo”.
O ministro indicou que há distorções de informação sobre o tema. Defendeu a necessidade de consolidar uma “verdadeira narrativa” de que as hidrovias levam prosperidade ao país e são ecologicamente sustentáveis.
DIRETRIZES E CUSTOS
A manutenção do cronograma na Amazônia ocorre mesmo após a revogação do decreto 12.600 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em fevereiro. A decisão cancelou a autorização de estudos no rio Tapajós e atendeu a protestos de movimentos indígenas locais, que chegaram a ocupar instalações do agronegócio no Pará.
O secretário nacional de Hidrovias, Otto Burlier, explicou que a situação não paralisou os estudos e os processos de maturação natural dos projetos.
As hidrovias do Norte são consideradas fundamentais pelo governo para baratear o custo logístico e atuar como rotas estratégicas para escoar a produção agrícola rumo aos portos do Arco Norte. O modelo regulatório estabelece que as concessionárias privadas fiquem responsáveis por serviços de dragagem, derrocagem e sinalização, de modo a cobrar tarifas exclusivamente de empresas de transporte de carga. Não haverá cobrança para o transporte de passageiros ou populações ribeirinhas.
O plano tem o objetivo de garantir a navegabilidade e dar previsibilidade operacional ao longo de todo o ano, atenuando os impactos de períodos de seca severa. No entanto, o alongamento do cronograma das disputas para 2027 frustra a expectativa do setor produtivo por uma resolução rápida no escoamento de safras.
ALERTA LOGÍSTICO
Durante o evento, o diretor de Relações Institucionais da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Walter de Souza, apresentou dados que reforçam a necessidade de investimentos no modal aquaviário:
- perda de espaço: a participação do transporte hidroviário na matriz brasileira caiu de 31% para 15% ao longo dos anos;
- dependência: o modal rodoviário concentra hoje 65% do transporte nacional de cargas;
- preço elevado: operar pelo sistema rodoviário custa de 35% a 45% a mais que pelo aquaviário.
Apesar das dificuldades políticas e de calendário, o setor apresenta forte demanda. Em 2025, o volume de cargas transportado pelos rios atingiu 140 milhões de toneladas, registrando um crescimento de 8,5% em comparação com o ano anterior.
Para dar suporte técnico ao avanço do modal, o MoveInfra, movimento que reúne 6 das maiores empresas de infraestrutura do país – EcoRodovias, Hidrovias do Brasil, Motiva, Rumo, Santos Brasil e Ultracargo – anunciou nesta 5ª feira (21.mai) o início de um estudo para identificar gargalos operacionais e regulatórios nas hidrovias. Conduzido pela consultoria Garín Partners, o levantamento focará em 7 sistemas hidroviários e deve ser concluído em agosto de 2026, projetando diretrizes estratégicas para os próximos 10 a 30 anos.