O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta 4ª feira (13.mai.2026), uma nova medida provisória para subsidiar gasolina e diesel com recursos do Orçamento da União para evitar os efeitos da guerra no Irã. O custo mensal estimado das medidas pode chegar a R$ 2,9 bilhões, com prazo de 2 meses –que podem ser prorrogados.
A MP criará um mecanismo de subvenção para produtores e importadores de combustíveis equivalente à redução dos tributos federais. O impacto mensal estimado da subvenção à gasolina ficará entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão. No diesel, o custo previsto é de R$ 1,7 bilhão por mês.
O governo afirma ainda que cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina gera despesa de R$ 272 milhões mensais, enquanto cada R$ 0,10 no diesel representa custo de R$ 492 milhões por mês.
Para a gasolina, a compensação poderá equivaler aos valores de PIS/Pasep, Cofins e Cide. O subsídio pode chegar a até R$ 0,89.
Já no diesel, a subvenção será equivalente aos tributos de PIS/Pasep e Cofins. O benefício não poderá superar o valor dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis.
O desconto deverá ser identificado nas notas fiscais eletrônicas, e o pagamento aos produtores e importadores será realizado em até 30 dias.
Mesmo com os benefícios, o governo descarta o aumento de imposto e diz que as medidas não vão gerar rombos nas contas públicas.
No anúncio da nova medida, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o governo foi “rápido e proativo” ao agir para evitar a alta dos combustíveis no Brasil.
Em abril, o governo já havia anunciado uma MP para conter a alta dos combustíveis. O pacote de R$ 10 bilhões trazia subvenções para produtores nacionais de diesel, às empresas importadoras de diesel e do GLP e retiradas dos impostos do QAV e biodiesel. A equipe econômica do governo disse que as medidas custarão até R$ 31 bilhões às contas públicas em 2026.