Logo depois que o Senado Federal rejeitou a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal nesta 4ª feira (29.abr.2026), o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães (PT), declarou que o governo aceita a decisão com serenidade, mas que “cabe, agora, ao Senado explicar as razões dessa desaprovação”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia enviado o nome do ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Messias, à Casa Alta no final de março. O nome caiu com 42 votos contrários e 34 favoráveis; estavam presentes na sessão 79 dos 81 senadores.
Em conversa com jornalistas, Guimarães afirmou que o governo considera Messias um nome que preenche todos os requisitos exigidos pela Constituição Federal e pelo regimento do Senado. Segundo Guimarães, não há restrições quanto à conduta, ao preparo intelectual e ao compromisso do indicado com a Constituição.
“Um quadro dos mais qualificados do ambiente jurídico do Brasil”, disse o ministro ao se referir a Messias. Guimarães mencionou a exposição feita pelo indicado durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça.
O ministro classificou a apresentação de Messias na sabatina como diferenciada pelo comportamento, pelo jeito e pelos compromissos demonstrados. Segundo Guimarães, Messias se define como “escravo da Constituição”.
Guimarães finaliza: “Portanto, em nome do governo do presidente Lula, nós queremos saudar esse momento e dizer que aceitamos a decisão do Senado. Cabe, portanto, ao Senado explicar as razões que levaram a maioria a não aprovar uma das melhores indicações da República”.
JORGE MESSIAS
Décimo primeiro nome indicado pelo presidente Lula ao STF, Jorge Messias foi o 1º nome a ser barrado pelo Senado em 132 anos. O último presidente que não conseguiu emplacar seu candidato para a Corte foi marechal Floriano Peixoto, em 1894. A rejeição é uma das principais derrotas políticas do governo federal no Legislativo.
O petistas demorou 4 meses para formalizar o nome de Messias para o cenário. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pressionava pela indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) e chegou a trabalhar contra o advogado-geral da União nos bastidores.