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Lei Seca, mulheres e bets

Radar Olhar Aguçado(há cerca de 1 hora)
Lei Seca, mulheres e bets

No início do século XX, um fantasma cercava os lares dos EUA: o álcool. As mulheres não suportavam mais a violência doméstica e a miséria que assolavam as famílias que vinham do campo para trabalhar nas fábricas das cidades. Os maridos recebiam o salário, gastavam tudo aos goles e as mulheres que se virassem para alimentar os filhos.

Os protestos se intensificaram. Na verdade, a inquietação começou bem antes, em 1869, quando surgiu o Partido da Proibição (o terceiro mais velho do país, os Democratas são de 1828 e os Republicanos, de 1854). Junto com organizações como a União Cristã da Temperança Feminina, impulsionaram uma mobilização nacional. O movimento abrigava questões como o fundamentalismo religioso, movimentos de reforma social, imigração e urbanização, Trinta estados já tinham proibido o álcool quando foi aprovada a 18ª Emenda, em 1919. A Lei Seca entrou em vigor no ano seguinte.

Nesse período de luta, o Partido da Proibição foi o primeiro dos EUA a aceitar mulheres como membros e delegadas. Defendeu a equidade salarial antes da virada do século. Mulheres não podiam votar, mas apoiou  Susanna Madora Salter, a primeira prefeita do país, na cidade de Argonia, Kansas, em 1887.

Em 2026, outro fantasma ronda as casas brasileiras: os sites de apostas. Nas redes sociais e tevês, celebridades lucram milhões incentivando seus seguidores a mergulhar no jogo. Clubes de futebol adiam suas falências. Todos ignoram um problema de saúde pública.

Nos últimos cinco anos, a rede pública de Saúde registrou um aumento de 140% nas buscas por atendimento para o transtorno do jogo compulsivo (ludopatia). Levantamento do IEPS (Instituto de Estudos para Políticas de Saúde) indica que o custo social provocado pela dependência em apostas é de R$ 30,6 bilhões anuais.

Uma história comum. 37% dos homens jogam, segundo pesquisa Meio/Idea. Muitas vezes apostam escondido de suas mulheres (22% jogam). O vício vai corroendo as finanças até revelar uma hecatombe no orçamento familiar. Pessoas perdem imóveis, empregos, relações ruem. As mulheres que se virem para alimentar os filhos. As bets brindam e as famílias se ferram.

Segundo estudo do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), R$ 62,5 bilhões saíram dos orçamentos familiares, em 2025 e caíram direto nas contas das casas de apostas.

Nesse deslizamento que carrega vidas como a terra dos morros, as mulheres não têm um partido que abrace a causa. Quando um problema social atinge diretamente a estrutura familiar, ele poderia se transformar em uma questão política capaz de mobilizar mulheres, mas falta espaço partidário. A participação política feminina se mantém escassa. Há somente duas candidatas à Presidência: Clariana Barão (Democracia Cristã – DC) e Samara Martins (Unidade Popular – UP), nenhuma competitiva. Nenhuma vice competitiva. Elas ocupam cerca de 18% da Câmara e no Senado, Quantas dessas mulheres são negras? 5,6% na Câmara. Nenhuma no Senado.

Mas vamos recapitular um pouco do jogo político. As apostas online foram legalizadas por Temer em 2018. O governo de Jair Bolsonaro deixou as bets ganharem bilhões sem qualquer regulamentação fiscal ou publicitária. Foi uma festa que durou 4 anos. Precisando de dinheiro para o arcabouço fiscal de Haddad, o governo editou uma Medida Provisória fixando uma alíquota de 18% sobre a receita bruta das empresas do setor.

A Câmara dos Deputados recusou a MP e exigiu a tramitação via Projeto de Lei, sob o comando de Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Casa. O projeto foi aprovado com uma alíquota de 12%. O lobby das bets venceu. No Senado, os cassinos tiveram um revés. Foi aprovada a emenda do senador Carlos Portinho (PL-RJ), que liberou as bets mas barrou os caça-níqueis. Senadores da base governista, entretanto, votaram contra essa proposta. Ao voltar para a Câmara,  os cassinos foram reintegrados e o marco foi aprovado em dezembro de 2023.

Em pouco tempo, as fraudes e a questão de saúde pública pressionaram os parlamentares. Uma CPI foi criada em 2024 e terminou ano passado. A CPI encerrou seus trabalhos sem pedidos de indiciamento nem propostas legislativas. O lobby das bets venceu.

Sem mulheres organizadas, nem um Congresso sensibilizado com o precipício social do vício, sobraram as exigências e o desespero do período eleitoral. O voto feminino decidirá a eleição, dizem todos os institutos de pesquisa. Que tal olharmos para elas? Na Assembleia Geral da ONU, Lula afirmou que a indústria das bets “transforma o vício em lucro”, que sua disseminação “está endividando e destruindo lares”.

Na pesquisa Quaest de setembro de 2026, Lula tem 44% das intenções de voto entre as mulheres em um eventual segundo turno contra Flávio Bolsonaro, que registra 37%. Uma decisão contras as apostas pode selar seu apoio entre mulheres de baixa renda, por exemplo.

Ok, o governo aprovou as bets para arrecadar mais e jamais pensou em proibi-la, mas já estava alerta à questão. Proibiu o uso de cartão de crédito, determinou que as operadoras de internet derrubassem o acesso a sites ilegais e bloqueou transações diretas em casas de apostas utilizando o Cartão do Bolsa Família. Enxugou gelo.

Lula deve assinar hoje uma Medida Provisória que prevê o fim das bets no Brasil. O governo também estuda medidas para responsabilizar as empresas pelas dívidas de pessoas que se endividaram em razão das apostas. Deve ainda enviar ao Congresso projetos de lei que endurecem penas e criam novos tipos de crime para jogos ilegais. O setor promete judicializar a decisão. Clubes de futebol pedem ajuda. O jogo vai ser duro.

Como se sabe, a Lei Seca nos EUA foi um fracasso. O álcool migrou para o mercado clandestino, o crime organizado cresceu, enriqueceu com o contrabando, alimentou a corrupção entre policiais e autoridades públicas. As bebidas, com baixa qualidade e sem controle sanitário, levaram a milhares de mortes. Treze anos após sua promulgação, a lei foi revogada. Até hoje, centenas de localidades nos Estados Unidos ainda proíbem completamente a venda de álcool. Várias outras têm restrições parciais. Nos EUA, as mulheres têm 27% das cadeiras no Senado e são cerca de 28% na Câmara. O enfrentamento ao álcool foi uma ressaca. Veremos o que acontecerá com a assombração das bets no Brasil.

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