O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) analisa, nesta sexta-feira (25/9), notícia de fato sobre a atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, em processos relacionados ao Banco Master, que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os conselheiros analisarão se há elementos suficientes para a abertura de investigação sobre a atuação de Gonet na condução das apurações referentes ao Banco Master, principalmente em relação às petições (PETs) nº 15.556/DF e nº 16.662/DF, que contém relatório da Polícia Federal com mensagens de Daniel Vorcaro, do Banco Master, que citam o nome de Gonet.
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A reunião ocorre após as menções a Gonet e a foto divulgada na qual o PGR aparece em evento financiado por Vorcaro. O conselho vai analisar se Gonet deveria se declarar suspeito ou impedido para atuar nos casos que envolvem o Master.
Em ofício encaminhado ao subprocurador-geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino, Gonet negou veementemente qualquer relação de amizade ou proximidade com Vorcaro.
“Por questão lógica, já que a especulada suspeição projetaria efeitos sobre a minha atuação nos feitos respectivos, posso afirmar, em termos bastante diretos e simples, que não tenho com o Sr. Daniel Vorcaro relação de amizade alguma, nem muito menos tenho interesse pessoal nos processos em que ele conste como parte ou investigado”, alegou.
Ele afirmou que o único encontro presencial com o banqueiro ocorreu em abril de 2024, durante evento jurídico público em Londres, no qual participavam diversas outras autoridades públicas.
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O PGR, por meio de sua defesa, sustenta que a participação em evento patrocinado por empresário que, posteriormente, se tornou investigado não é motivo suficiente para a declaração de parcialidade.
Prática de crime
Será decidido ainda se o conselho designa um subprocurador-geral da República para apurar a possível prática de crime comum atribuída a Gonet. A escolha de um subprocurador-geral se deve ao fato de essa ser a classe mais alta da carreira no Ministério Público Federal (MPF).
A sessão será conduzida pelo vice-presidente do conselho, subprocurador-geral da República Nicolao Dino. Ele abrirá os trabalhos e passará a palavra ao relator do procedimento, subprocurador-geral da República Francisco Sanseverino. Em seguida, os conselheiros votarão em ordem inversa de antiguidade.
Compõem o colegiado o procurador-geral e o vice-procurador-geral da República, como membros natos; quatro subprocuradores-gerais eleitos por procuradores de todo o país; e quatro eleitos pelos próprios subprocuradores-gerais.
Os conselheiros têm mandato de dois anos, com direito a uma recondução. O corregedor-geral do MPF também participa das reuniões, mas não tem direito a voto.